O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, “no momento”, a elevação do PIS/Cofins anunciada pelo governo nesta quinta-feira, 20, é suficiente e que, “em última análise”, todas as medidas econômicas são “para beneficiar bolso do cidadão”. “Certamente (o aumento pesa no bolso do consumidor), mas, por outro lado, pesa no bolso do cidadão quando o juro é mais caro, quando em função do déficit publico a inflação é maior”, disse o ministro ao desembarcar em Mendoza, na Argentina, onde ocorre reunião de cúpula do Mercosul.
Meirelles destacou que, além da alta do tributo, o governo anunciou um corte adicional de gastos. “Não é só aumentar impostos. Os gastos públicos estavam muito comprimidos e se cortou ainda mais.” Ao ser questionado se haverá novos aumentos de impostos, respondeu: “No momento, é suficiente”.
Segundo o ministro, o momento para aumentar o tributo era o ideal porque “a inflação está reagindo muito bem, caindo bastante”, e a medida não deve prejudicar a retomada da economia. “A nossa expectativa é que isso vai consolidar a trajetória do crescimento, exatamente porque vai manter o nível de confiança, manter o nível de confiança no ajuste fiscal, nível de confiança na economia”, afirmou.
Meirelles reiterou ainda que as mudanças no texto da medida provisória 783, que instituiu o Novo Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) e previa arrecadação de R$ 13,3 bilhões em 2017, geraram frustração e incertezas que contribuíram para a decisão de elevar o PIS/Cofins. “Uma razão importante é devido às mudanças muito fortes no projeto do Refis, diminuindo bastante a arrecadação prevista e gerando muita incerteza sobre qual ela será de fato. Muitas empresas adiaram ou não se inscreveram no programa de adesão até agora”, afirmou.
Segundo ele, com essa incerteza criou-se a necessidade de receitas adicionais. “Além do mais existe a questão que nós estamos de fato ainda enfrentando os efeitos da recessão de 2015, 2016, mas os efeitos fiscais estão ocorrendo este ano”, declarou.
Meirelles destacou que a primeira reação dos agentes econômicos à medida foi positiva e mostra que o importante “é manter o equilíbrio fiscal e, em consequência, manter o emprego”.
O ministro destacou ainda que o País registrou três meses seguidos de uma criação líquida positiva de emprego depois de três anos e que acredita que o desemprego vai cair no segundo semestre. “Para isso é muito importante manter o ajuste”, frisou.
Questionado se o emprego não pode ter um impacto do efeito da sazonalidade de postos criados pelo agronegócio, que tendem a diminuir nos próximos meses, Meirelles afirmou que, mesmo depois da dessazonalização, “o crescimento do emprego ainda é positivo”. “Está se disseminando o crescimento (do emprego) em outros setores da economia.”
