O governo argentino prepara um pacote de medidas e incentivos para o setor produtivo com o objetivo de abocanhar parte dos investimentos que normalmente seriam destinados ao Brasil, segundo reportagem publicada anteontem pelo jornal Clarín. O pacote visa beneficiar principalmente as montadoras, mas também engloba incentivos para os principais setores exportadores argentinos.
Como envolve renúncia fiscal, a maior parte das medidas depende do contínuo crescimento da arrecadação e de um acordo bem-sucedido com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Por bem-sucedido, entende-se um acordo que não force o país a elevar o superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) e ponha pressão para que o governo arrecade mais recursos.
Entre as medidas que devem ser divulgadas, estaria a devolução rápida do IVA (imposto sobre valor agregado) para as empresas que importem máquinas novas com o objetivo de elevar a capacidade exportadora.
Para as montadoras, o benefício seria ainda maior. As empresas que fizerem novos investimentos ganhariam o perdão de dívidas com o fisco.
Já os fabricantes de autopeças teriam isenção parcial de impostos desde que produzam peças com 70% de conteúdo nacional. Caso a empresa decida investir na Argentina para vender ao mercado mundial, os incentivos seriam mais tentadores.
O país também planeja reduzir ou eliminar alíquotas para a exportação de produtos desde que o volume e o valor de comércio por setor supere ao do ano passado. Ou seja, haveria incentivos para o excedente exportado em 2005. No caso das montadoras, o benefício seria por fábrica, e não por setor.
O governo argentino costuma reclamar que o tamanho do mercado interno brasileiro costuma privilegiar o país no momento em que um investidor estrangeiro precisa optar entre um dos dois países.
Neste momento, entretanto, autoridades argentinas avaliam que o mercado local estaria mais atraente para montadoras internacionais devido ao câmbio desvalorizado em relação ao real e ao preço mais baixo do aço.
Apesar da riqueza de detalhes sobre o plano, o jornal Clarín não informa um possível prazo para sua implementação.