O presidente Michel Temer defendeu nesta terça-feira, 5, que o despacho que autoriza a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa em 10% até o final de 2028 também deve diminuir o preço dos combustíveis para os consumidores nos próximos anos. A medida prevê, segundo o presidente, redução de 11,5% para 7% da dependência externa de combustíveis.
“O Brasil estará menos exposto à variação internacional do preço do petróleo e às flutuações cambiais. Portanto, quem sabe em um futuro não tão distante, muito próximo, nós consigamos evitar acontecimentos como estes que se verificou na semana passada”, declarou Temer.
Segundo Temer, quem ganha é o consumidor, que terá “preços mais baixos e maior poder de escolha”. “Ganha toda sociedade, com mais segurança energética e mais opções”, continuou o presidente.
Temer discursou por volta durante cerimônia de aprovação das metas compulsórias anuais do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de redução de emissões de carbono no âmbito da nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Com a resolução, cada setor de combustíveis terá de cumprir metas individuais de redução de emissões a partir de 2019.
Para o presidente Temer, as metas do CNPE são muito importantes e servem como “um estímulo para a produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis”.
Temer afirmou ainda que o governo tem “firme compromisso com a causa ambiental” e lembrou que hoje é o dia mundial do meio ambiente. Ele questionou se outros Países estariam comemorando “com atos concretos”, e não apenas com palavras, assim como o Brasil.
Crise
Antes de Temer discursar, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, também fez menção à crise do abastecimento dos últimos dias por conta da greve dos caminhoneiros, mas sem citá-la diretamente.
“O governo assumiu compromisso com melhoria das condições de vida, com a possibilidade de baixar o preço do combustível, que fica nos pressionando e às vezes até nos captura, como recentemente fomos capturados com problema dessa natureza”, disse Moreira.
O ministro ponderou que as metas “não terão efeitos amanhã, mas nos próximos dez anos”.
Segundo ele, o “destino” fez com que a o ministério conseguisse apresentar as metas para cumprimento do acordo de Paris no dia do meio ambiente.
Preços
As metas de redução de emissões de gases serão quantificadas em unidades de Créditos de Descarbonização (CBIOs). Cada CBIO corresponderá a uma tonelada de gás carbônico retirada da atmosfera por um combustível renovável ou emitida pelo combustível fóssil. Produtores de bicombustíveis, como etanol, biodiesel e bioquerosene – redutores de emissões – comercializarão os CBIOs.
As distribuidoras terão de adquiri-los para atingir as metas individuais de redução, correspondentes à fatia de cada companhia no mercado de combustíveis fósseis.
Cada CBIO tem um valor estimado de R$ 34, ou US$ 10 considerando um câmbio de R$ 3,40 por dólar. Segundo a proposta aprovada no CNPE, mesmo com o comércio de CBIOs onerando o setor de combustíveis fósseis, há uma estimativa de queda de 0,84% nos preços da cesta de combustíveis em 2028, recuo de 2,1% no preço do hidratado, estabilidade nos valores da gasolina nos postos e recuo de 0,36% nos valores do diesel.