A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu de 35% para 0% a alíquota do Imposto de Importação para carros elétricos e movidos a células de combustível. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que a decisão da Camex foi tomada após amplo debate sobre o tema e visa a incluir o Brasil em novas rotas tecnológicas, que disponibilizam ao consumidor veículos de maior eficiência energética, baixo consumo de combustíveis e reduzida emissão de poluentes. “Tais medidas estão alinhadas à política de fomento para novas tecnologias de propulsão e atração de novos investimentos para produção nacional desses veículos”, diz o texto.
A Camex ampliou ainda a abrangência da redução de tarifas de importação para carros híbridos de acordo com a eficiência energética do veículo e agregação de valor no Brasil. A resolução alterou a descrição de alguns códigos para contemplar os veículos com tecnologia de recarga externa. Com isso, mais categorias de veículos híbridos serão beneficiadas com as alíquotas menores que já estavam em vigor – 2%, 4%, 5% e 7%. Também nesses casos, a tarifa cheia é de 35%.