O governo federal confirmou que vai criar uma nova faixa para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida, batizada de faixa 1,5. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda.
Essa é uma das novidades da terceira fase do programa de habitação popular, uma das vitrines do governo de Dilma Rousseff. A presidente e os ministros se reuniram com movimentos sociais na tarde desta quinta-feira, 10, para anunciar as propostas da terceira etapa do Minha Casa. Em seguida, se reuniram com empresários do setor da construção.
Além do subsídio, uma espécie de desconto, o financiamento da Faixa 1,5 terá juros de 5% ao ano. Como nas faixas 2 e 3, o empréstimo poderá feito pelas modalidades SAC (Sistema de Amortização Crescente) ou Tabela Price, num prazo de até 360 meses.
Os empreendimentos serão contratados pela iniciativa privada, mas respeitarão as regras de prioridades do programa para a definição dos beneficiários. O Ministério das Cidades, responsável pela divulgação das novas regras, não informou se, assim como as outras duas faixas, a faixa 1,5 terá como fonte de recursos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O governo também aumentará o limite de renda da faixa 1 – dos atuais R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil. Para essas famílias, o governo bancava, com recursos do orçamento da União, até 95% do imóvel. Para a terceira etapa, porém, haverá aumento no valor das prestações que os beneficiários do faixa 1 precisam pagar – nas outras duas etapas era de, no mínimo, 5% da renda.
Na terceira etapa, as famílias com renda de até R$ 800 pagarão parcela de R$ 80; entre R$ 800 e R$ 1,2 mil, o valor será correspondente a 10% da renda; de R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil , de 15%; e de R$ 1,6 mil a R$ 1.8 mil, de 20%.
Os juros anuais para as parcelas subsidiadas das faixas 2 e 3 de renda programa serão reajustados de 5% a 7,16% ao ano para entre 6% e 8% ao ano. “Na faixa 2, famílias com renda de até R$ 2.700 terão juros de 6% ao ano. As com renda de até R$ 3.600, 7%. Na faixa 3, até R$ 6.500, os juros anuais serão de 8%”, informou o governo em comunicado divulgado após a reunião.
O governo confirmou ainda que reajustará os valores dos imóveis em todas as faixas de renda que se enquadram no programa, mas não informou os montantes e nem os porcentuais do aumento. Além disso, na modalidade do programa para áreas rurais, as faixas de renda e valores das unidades habitacionais serão atualizadas. Do Grupo 1 a renda anual passará de R$ 15 mil para R$ 17 mil.
Apesar da previsão de que 3 milhões de moradias serão contratadas no MCMV 3, o material divulgado pelo Planalto não tem qualquer meta anunciada. Em seis anos, com as duas primeiras fases, o MCMV contratou mais de 4 milhões de unidades habitacionais em 5.329 cidades (95% dos municípios brasileiros). Nesse período foram mais de 2,3 milhões de unidades entregues e o investimento total no programa ultrapassa R$ 270 bilhões.
Já a data do lançamento oficial do Minha Casa, Minha Vida 3, que deveria ocorrer hoje, também não foi confirmada.
