O presidente da comissão que discute a reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse nesta segunda-feira, 10, ao deixar reunião no Palácio do Planalto, que dos pontos que foram flexibilizados e estarão no relatório da reforma o que tem tomado mais atenção é em relação a regra de transição.
Segundo ele, apesar da complexidade do tema, agora “a regra de transição está meio que no detalhe”. “O debate teve uma intensidade maior de sugestões, solicitações de esclarecimentos, em torno da regra de transição”, disse. Marun disse que defende que não deva ser estabelecida uma idade para a regra de transição, mas sim “um parâmetro” e “idade mínima”.
“O limite de corte não seria a idade da pessoa. A princípio todos poderiam estar (na regra de transição) só que terão que cumprir um pedágio em relação ao tempo de serviço que falta e terem já atingido uma idade mínima que vai ser estabelecida”, disse. Pela proposta original enviada pelo governo, homens e mulheres só poderão se aposentar aos 65 anos. O texto inicial prevê, porém, uma regra de transição para mulheres acima de 45 anos e homens com mais de 50 anos.
Eles teriam de pagar um “pedágio” de 50% sobre o tempo de contribuição que faltaria para se aposentarem na data da promulgação da PEC da reforma da previdência. Essa regra, porém, enfrentou forte resistência, o que levou o presidente Michel Temer a autorizar articulação de uma nova transição. Segundo Marun, a principal dúvida é em relação a idade do início da transição. “Está mais ou menos acertado que vai avançar a cada ano. Agora, como começa?”, disse, ressaltando que haveria a diferença entre homens e mulheres, “pelo menos no início”.
Reunião
Marun participou nesta segunda-feira de reunião com o ministro Eliseu Padilha e técnicos da Casa Civil, Planejamento e Fazenda, além de líderes da base. Segundo ele, a reunião nesta terça-feira, 11, entre o presidente Michel Temer e líderes da Base Aliada na Câmara e membros titulares e suplentes da Comissão Especial da Reforma da Previdência, será para apresentar os pontos que foram definidos na última quinta-feira. “E aí pedir o obviamente o empenho”, afirmou. Segundo ele, o governo vai mostrar aos parlamentares que a proposta admitiu ajustes a partir das sugestões deles e que é preciso avançar na aprovação.
