O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira, 26, que o governo está mostrando o texto da reforma da Previdência, tirando dúvidas e recebendo sugestões. Ele ressaltou, porém, que os parlamentares devem “manter a espinha dorsal” da proposta durante a tramitação no Congresso Nacional.
Essa “espinha dorsal” contempla a orientação de “quem ganha mais paga mais”, que norteia a elevação das alíquotas previdenciárias para maiores salários e redução da contribuição cobrada de quem ganha menos; o combate a privilégios; e a redução das fraudes.
“Modificações que porventura gerem impacto fiscal (na economia esperada com a reforma) devem ser feitas com transparência”, afirmou o secretário, que participou do tradicional almoço de terças-feiras promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo Marinho, o governo espera que qualquer eventual mudança que afete o impacto da proposta seja compensada no próprio texto.
O secretário não detalhou quais pontos foram os principais alvos de dúvidas dos parlamentares da frente, mas destacou que o governo optou pela igualdade na idade mínima de aposentadoria rural para homens e mulheres (60 anos) a exemplo do que foi proposto nas demais aposentadorias especiais (professores e policiais).
“O governo fez a sua parte, agora cabe ao Congresso”, disse Marinho. O secretário disse ainda que tanto o governo quanto os parlamentares têm consciência da situação delicada das contas.
Sobre a aposentadoria rural, o secretário informou que há irregularidades no cadastro que elevam o déficit, mas que o governo já está combatendo isso com as medidas antifraude da MP 871.
