O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, admitiu que as mudanças nas regras do benefício assistencial para idosos e miseráveis (BPC) e a aposentadoria rural são os pontos que mais estão na mira das bancadas de deputados. “Está tendo menos dúvidas do que esperávamos. Praticamente as dúvidas são sobre BPC e aposentadoria rural”, disse Marinho, que faz nesta terça-feira, 26, uma peregrinação pelas lideranças de partidos para explicar os detalhes da proposta, após deixar reunião com a bancada do PSDB.
Questionado se as mudanças no BPC e na aposentadoria rural fazem parte da “espinha dorsal” da reforma, o secretário respondeu apenas que elas “são importantes para a estrutura”. Marinho afirmou que a equipe econômica ainda não fez nenhuma estimativa de qual seria o impacto de eventuais mudanças nesses dois pontos para atender os parlamentares.
O secretário disse também que o debate mais aprofundado sobre a mudança no BPC vai ficar público na comissão especial que será formada após o texto da PEC passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa do governo é conseguir reverter parte dessa resistência inicial dos parlamentares à mudança no benefício assistencial.
Marinho afirmou ainda que é preciso aguardar o início da discussão na comissão especial para ver o que de concreto será proposto pelos parlamentares por meio das emendas ao texto. Ele tem destacado diversas vezes que a “bola agora está com o Congresso”, que poderá eventualmente fazer mudanças na proposta de reforma e tem autonomia para isso.
Marinho destacou também que a proposta combate os privilégios e vai aliviar a cobrança de alíquota previdenciária para mais de dois terços da população, com redução da contribuição de 8% para 7,5%. Por outro lado quem ganha mais e está na camada mais rica da população pode ter de recolher até 22%.
O secretário está reunido com a bancada do PR, cujo líder José Rocha (BA) defendeu mais cedo mudanças na proposta de regra de aposentadoria dos professores.
