A pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC), defendeu hoje que o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, seja adiado pelo governo. Na avaliação dela, é preciso analisar de forma transparente a viabilidade e todas as questões técnicas, sociais e ambientais que envolvem a usina, que será construída no Rio Xingu, no Pará, e será a terceira maior do mundo quando estiver concluída.
“Não tenho posição a priori de ser contra ou a favor do empreendimento, mas a minha posição é de que nós temos que avaliar todos os aspectos para verificar se o empreendimento é viável ou não é viável”, afirmou Marina, depois de participar do evento “Diálogos Capitais”, promovido pela revista Carta Capital, em São Paulo.
“No meu entendimento, Belo Monte ainda não tem todos os aspectos avaliados corretamente com transparência, por isso vai haver novamente grandes questionamentos”, continuou, referindo-se à polêmica em torno do projeto, que data de 1975. “Antes que isso aconteça e a gente tenha até algum prejuízo social ou econômico, que a gente faça o adiamento do leilão para poder analisar com acuidade todas as questões que ainda estão colocadas.”
A senadora cobrou o atendimento às regras que envolvem a construção da usina. No início do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou a licença prévia do projeto e o condicionou ao cumprimento de 40 disposições ambientais e a uma contrapartida de R$ 1,5 bilhão. Pelo menos dois grupos se apresentaram para disputar o leilão, e um dos principais, formado por Camargo Corrêa e Odebrecht, desistiu do projeto.
O Ministério Público Federal também defende o cancelamento do leilão e argumenta que o governo descumpriu uma das exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ao marcar o leilão sem que a licença de instalação fosse emitida, apenas com a licença prévia, que também alvo de críticas.
“Tem todo um regramento para se passar por isso”, disse a senadora, que comparou as tentativas de mudanças no leilão feitas pelas empresas interessadas ao projeto a um aluno repetente, que prefere tentar mudar as regras do exame final a estudar e passar nas provas. “Não podemos sacrificar recursos e valores para que apenas um grupo lucre com o empreendimento”, afirmou Marina, que chamou as críticas das empresas de “ética circunstancial”.
