O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disseram hoje que o novo marco regulatório para o setor de petróleo será definido ainda no primeiro semestre. Segundo Lobão, o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para que o processo fosse acelerado sem que houvesse prejuízo à qualidade da regulação. Na mesma entrevista, que está sendo realizada na sede da Petrobras, Dilma acrescentou que já foram concluídos todos os estudos técnicos necessários para balizar as discussões do governo em torno do melhor modelo a ser adotado pelo País.
A ministra, entretanto, frisou que agora começa a fase mais difícil, que é definir o caminho que o marco irá seguir. “Não podemos antecipar um processo de discussão que ainda está em curso”, afirmou a ministra ao lembrar que o presidente Lula vem participando diretamente das discussões. O importante nesse momento, destacou, é elaborar um marco regulatório que seja duradouro. “Nós iremos tomar providências para que o marco regulatório seja duradouro, que não sirva apenas para amanhã, mas também por anos e até décadas”, disse. Ela lembrou que o marco do setor elétrico levou um ano para ser concluído.
