O deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator do Marco da Mineração, disse, nesta terça-feira, 12, que o projeto que alterará algumas das regras do setor mineral está pronto desde dezembro do ano passado, mas que disputas políticas acabaram atrasando a ida do texto para votação no Congresso Nacional. “A não votação desse matéria está inviabilizando o setor da mineração no Brasil”, disse Quintão.
O relator do Marco disse que muitos investimentos programados acabaram não sendo realizados, com empresas estrangeiras preferindo realizar aportes em outros países. “Isso é lamentável”, disse. Quintão disse que, no momento, o seu objetivo é de que o projeto vá para votação no Congresso, assim que passada a eleição.
O projeto de Lei que cria o novo Marco da Mineração, que substituirá o código em vigor de 1967, foi apresentado pelo Governo Federal em junho do ano passado. Além de trazer mudanças em relação à tributação do setor, também prevê a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM), que entra no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Conselho Nacional da Mineração (CNM).
O projeto chegou a ser enviado com pedido de urgência, que foi retirado pouco tempo depois, com a justificativa de que o tema demandava um tempo maior para discussões. Leonardo Quintão participa nesta manhã da abertura do Congresso do Aço, que acontece até amanhã em São Paulo.