O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, reconheceu, nesta quinta-feira, 8, que existem atrasos em empreendimentos do setor elétrico, mas argumentou que esses problemas são pontuais e não comprometem o sistema, mesmo em um ano conjuntural difícil. “O sistema está estruturalmente equilibrado”, repetiu Zimmermann em audiência pública no Tribunal de Contas da União (TCU).
O secretário-executivo do MME voltou a comparar a situação atual do setor elétrico do País com a verificada em 2001, ano em que houve racionamento de energia. Ele citou os dados divulgados ontem pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para dizer que o risco de falta de energia em 2014 é muito menor do que o que havia 13 anos atrás. “O modelo energético brasileiro é um sucesso em termos de atração de investimentos. O temos leilões de energia competitivos com diversas fontes de geração”, completou.
O ministro do TCU e ex-ministro de Minas e Energia, José Jorge, citou relatório do órgão de controle que questiona a sustentabilidade do setor, que tem dependido de aportes sucessivos do Tesouro Nacional desde o pacote de renovação antecipado das concessões de geração e transmissão. “Não se sabe o tamanho dessa conta”, criticou Jorge.
Mas Zimmermann defendeu as medidas tomadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff para o setor desde 2012. “A renovação antecipada das concessões reduziu tarifas e deu competitividade para a indústria. O Brasil tinha uma das maiores tarifas do mundo, então os encargos foram tirados da conta de luz. Esses encargos são responsabilidades da sociedade brasileira, por isso os aportes do Tesouro são adequados”, alegou.