O Ministério da Justiça, através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), informou ao coordenador do Procon-PR, Naim Akel, que instaurou um processo administrativo contra a empresa Niasi S/A, que fabrica os produtos Biorene, por “maquiagem” de produto. A empresa reduziu as quantidades nas embalagens de seus shampoos e condicionadores de 350 para 250 ml, sem que esta alteração fosse devidamente informada ao consumidor.
O DPDC também aplicou à empresa uma sanção pecuniária, prevista no Código de Defesa do Consumidor, no valor de 1 milhão de UFIRs, ou seja, um milhão, sessenta e quatro mil e cem reais. Este valor foi estabelecido considerando-se “a gravidade da infração, tendo seus danos natureza coletivizada, atingindo milhões de consumidores em todo o país; bem como sua renitência em se ajustar aos ditames legais”, conforme o texto encaminhado a Akel.
Além disso, a empresa também deverá informar de forma clara, precisa e ostensiva dado essencial do produto e a comunicação das alterações quantitativas de seus produtos aos consumidores, em especial nas embalagens, onde deveriam constar desde a ocasião em que ocorreu esta redução.
“Os consumidores devem continuar atentos a qualquer redução de quantidade nos produtos e imediatamente informar o Procon-PR, que tomará as providências necessárias,” informou Naim Akel.
