Profissionais do direito, representantes sindicais e magistrados participaram ontem do evento de abertura do projeto de extensão universitária sobre “O papel das normas internacionais no mundo do trabalho”, uma iniciativa do Núcleo de Estudos de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes.
A princípio, o objetivo do projeto, direcionado universitários e advogados, é divulgar o conhecimento através da promoção de estudos e debates sobre o funcionamento institucional da Organização Internacional do Trabalho, elaboração das suas normas e aplicação. Na ocasião, contudo, os debates recaíram sobre a atual instabilidade instalada sobre as bases da empregabilidade por conta da crise econômica internacional.
No atual momento de turbulência, Bentes ressalta que todos querem resguardar o capital, no entanto, é necessário a intensificação de ações que primam pela manutenção dos empregos.
“Hoje o mundo todo é clamado a pagar a conta de um banquete que poucos participaram, por isso, a resposta precisa ser global. E neste contexto a intimidade com as normas internacionais são indispensáveis e podem servir de apoio para defender os postos de trabalho”, afirmou.
O ministro também ressaltou a criação de órgãos de controle, como a comissão de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a fiscalização do cumprimento e aplicação das normas internacionais no País. Bentes também enfatiza a realização de convenções que tratam não apenas das normas da OIT, porém de temas relevantes quanto ao direito do trabalhador.
Para a procuradora do trabalho da 9.ª região, Eliane Lucina, o curso de extensão é uma forma de discutir e de levar ao conhecimento de estudantes e profissionais do direito e sindicalistas a disposição das normas. “Pela diversidade de elementos envolvidos no tema, acredito que será um momento rico de discussão.”
Além do Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR, o projeto é organizado pelo Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho no Paraná e pelo Instituto Oficina, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (PR), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9.ª Região (Amatra IX) e das Faculdades Opet.