A Turma Especial de Férias do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou na última semana, por unanimidade, a condenação de Saturnino Elias de Souza por estelionato. Ele foi denunciado pelo desvio de R$ 5,8 mil, valor referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de vários funcionários da filial paranaense da Televisão Bandeirantes.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Souza, que era o responsável pelo departamento de pessoal da empresa, transferiu para sua própria conta de FGTS as quantias que deveria depositar nas contas do fundo de outros empregados. Ele teria realizado essa operação em 13 oportunidades entre os anos de 1996 e 1999. Conforme a denúncia, quando a fraude foi descoberta, o réu forjou sua própria demissão por justa causa, o que lhe permitiu sacar mais de R$ 21,5 mil depositados na sua conta vinculada ao FGTS, incluindo os valores anteriormente desviados.
Após ter sido condenado na 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, em setembro do ano passado, Souza recorreu ao TRF, onde o relator do processo, desembargador federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho, manteve a condenação. O magistrado lembrou que o próprio réu confessou espontaneamente ter cometido o crime. Entretanto, Volkmer de Castilho reduziu a pena fixada na sentença para prestação de serviços à comunidade e pagamento mensal de meio salário mínimo durante um ano e oito meses.