O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje em São Paulo que acredita na adesão dos acionistas minoritários da Petrobras ao processo de capitalização da companhia. Impedido de dar detalhes sobre a operação, uma vez que também ocupa a presidência do Conselho de Administração da estatal, o ministro destacou que ainda não sabe em qual dimensão se dará essa participação, mas que ela ocorrerá.
A despeito da presença dos minoritários, Mantega também sinalizou que a fatia da União na petrolífera deverá ser ampliada ao final do processo. “O governo vai participar cumprindo suas prerrogativas legais, ou seja, na participação das ações que já possui na empresa ou até um pouco mais”, afirmou. “Mas esses parâmetros também não estão definidos e não posso revelá-los sob pena de ser advertido pela CVM”, destacou Mantega, em referência à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Durante coletiva realizada na Caixa Econômica Federal para comentar os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre de 2010, Mantega também foi questionado sobre a legalidade da cessão de barris da União para a Petrobras. “(A operação) não é ilegal porque tivemos a aprovação do Congresso, que votou lei autorizando a cessão onerosa para a Petrobras”, afirmou.
O ministro lembrou que, para a formalização do acordo, ficou estabelecido que seriam contratadas duas empresas de renome internacional para fazer a avaliação dos preços do barril. A consultoria americana DeGolyer & MacNaughton foi contratada pela Petrobras e a Gaffney Cline & Associates, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ambas as empresas fizeram as devidas avaliações de custo e potencial de campo na área, destacou o ministro. “Portanto, não há possibilidade de que o preço não seja o adequado”, disse. “Usamos os parâmetros das duas empresas e até estamos vendendo petróleo em um patamar mais elevado do que já foi feito em outras operações semelhantes a essa (em outros países)”. Mantega afirmou que as avaliações das certificadoras estão disponíveis para verificação e foram realizadas de forma transparente.
Para o ministro, a operação é positiva porque, futuramente, as riquezas do pré-sal entrarão para o erário público e serão usadas para investimentos em educação e saúde. Além disso, a maior operação dessa natureza já realizada no mundo deve preparar a Petrobras para uma nova etapa de crescimento. “Com isso nós teremos o fortalecimento quando fizermos a capitalização, e também teremos um aumento do patrimônio da União”, disse. A operação de cessão onerosa de barris da União para a Petrobras terá contrapartida de R$ 74,808 bilhões (US$ 42,533 bilhões) por parte da Petrobras, valor que pode ser usado para ampliar a participação da União na companhia.