O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) permitirá um abatimento de R$ 20 bilhões para desonerações. Quando encaminhado, o projeto contava com o montante de R$ 15 bilhões, mas o governo avalia que proporcionará mais reduções de tributos.
“Temos que continuar reduzindo tributos no País”, disse acrescentando que essa diminuição também reduz o custo dos investimentos. “O abatimento de mais desonerações é uma prática que manteremos, mas só se for necessário”, afirmou. Ele salientou que a meta fiscal de 2013 continuará a ser de R$ 155,9 bilhões em 2013, o equivalente a cerca de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo chegar até 2,3% do PIB. “É claro que, se a economia crescer mais, a arrecadação será melhor e não precisaremos abater tudo”, considerou.
Mantega ressaltou que mesmo que todo o abatimento seja efetivado este ano o cumprimento da meta em 2013, na pior das hipóteses, será igual a de 2012. “Continuaremos perseguindo a meta cheia”, afirmou. O ministro disse que o governo apenas usará o instrumento de abater investimentos do PAC para cumprimento da meta fiscal de 2013 se a arrecadação não for suficiente para atingir o objetivo. “Nós vamos ter a possibilidade de abater as desonerações”, disse.
O teto de abatimento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é de R$ 45,2 bilhões no máximo, dos quais R$ 25 bilhões de investimentos do PAC e R$ 20 bilhões de desonerações. Ele salientou que o total utilizado para cumprir a meta em 2012 ficou entre R$ 36 bilhões e R$ 37 bilhões.
Para o ministro, o resultado fiscal do Brasil continuará melhorando mesmo que os abatimentos sejam realizados. “Isso porque as despesas com juros estão caindo e continuarão caindo. Manteremos a diretriz, que é importante para controle de gasto de custeio. O gasto de custeio não será aliviado”, salientou.
Segundo ele, entre as desonerações em estudo está os de produtos da cesta básica, confirmando o que disse nesta terça-feira a presidente Dilma Rousseff. Ela adiantou que o governo pode adotar a desoneração integral dos produtos da cesta básica. No caso da desoneração da folha, já há 45 setores beneficiados com a medida.
