O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o ministro Guido Mantega pediu que as lideranças no Congresso aguardem até o mês de agosto para discutir a renegociação das dívidas dos Estados e municípios. “Ele quer aguardar até agosto para saber se vai evoluir a unificação do ICMS. Se não evoluir, ele vai tratar única e exclusivamente da parte da renegociação das dividas”, disse. Segundo Cunha, foi marcado novo encontro com o ministro na primeira semana de agosto. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também participou do encontro.
Cunha afirmou que o assunto da reunião foi o projeto de lei, do qual ele é relator, que dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e municípios. “A discussão é retroatividade ou não de índice, liberação ou não de comprometimento e o problema que está associado ao ICMS que é a própria convalidação dos incentivos fiscais”, disse. “Eu quero apresentar um relatório que esteja de acordo com o que o Ministério da Fazenda aceite. A gente não quer ter a irresponsabilidade fiscal de fazer algo que não seja suportável nas contas públicas”, afirmou.
Questionado sobre a retroatividade do índice de correção da dívida, Cunha disse que o problema agora é a mudança do interlocutor, se referindo ao ex-secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, deixou o posto no início de junho. A renegociação tem que ser debatida sob a ótica dos novos interlocutores, é isso que está começando”, afirmou. “O desconto ou não, a taxa ou não, tudo tem uma conta. Não tem almoço de graça. O que o governo tem de fazer é ver dentro do espaço fiscal dele o que ele vai concordar ou não em fazer. Esse é o debate”, concluiu.
