A realidade cambial mudou e, por isso, não fez sentido manter a elevação do Imposto de Importação (II) para 100 produtos que foram colocados na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). A declaração foi feita à imprensa nesta quinta-feira, 01, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao comentar a redução da alíquota do imposto.
Ele informou que as alíquotas retornaram de uma tarifa média de 25% para algo em torno de 8% a 12%. “É uma redução, em média, de 10 a 15 pontos porcentuais nas tarifas que são hoje praticadas”, declarou Mantega.
A redução das alíquotas entra em vigor em outubro, porque a lista tem validade até o fim de setembro. A medida poderia ser renovada por 12 meses, mas o governo decidiu não usar o prazo. Mantega anunciou que o governo desistiu de fazer uma segunda lista, também com 100 itens, para elevar o Imposto de Importação.
O ministro destacou que os produtos listados são fundamentalmente insumos para a indústria de eletroeletrônicos, automobilística e outras. “A partir desta data, estes produtos terão queda de preço e haverá aumento da competição no mercado desses insumos de forma a evitar aumento de preços”, afirmou. “A tendência é que haja redução dos preços. A medida é desinflacionária. As indústrias que produzem no Brasil terão que baixar preço ou haverá a concorrência internacional”, completou.
Mantega disse que a expectativa do governo, quando criou a lista, era dar tempo para que a indústria se fortalecesse em relação aos concorrentes. Ele lembrou que nesse período o governo tomou várias medidas que fortaleceu a indústria para enfrentar uma concorrência maior, como desoneração de folha, linha de financiamento (PSI) do BNDES que reduziu taxas de juros para investimentos, reduziu PIS e Cofins para a indústria química.
Para Mantega, a volatilidade no mercado cambial seguirá até que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) comece a desativar os estímulos dados à economia do país. Segundo ele, a volatilidade nos últimos dias tem relação com os anúncios do Fed de mudança na política de estímulos.
Mantega disse que ainda não sabe avaliar se houve uma mudança definitiva no patamar do câmbio. “Há um mês e meio o dólar está acima do patamar anterior, mas não sei se vai voltar ao nível anterior”, afirmou.
Nesta semana, em movimento contínuo de valorização, a moeda norte-americana rompeu a barreira de R$ 2,30 e retomou patamar de cotação visto em março de 2009.