O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que há um compromisso do governo em cumprir a meta de superávit primário de 2010, que está definida em 3,3% do PIB. “Em 2010, vamos retomar o patamar de superávit primário dos anos anteriores. Em ano eleitoral, o governo manterá a austeridade dos últimos anos”, disse Mantega, destacando que isso ocorrerá sem prejuízo dos programas sociais e dos investimentos públicos. Superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública.
Mantega afirmou que não é verdade que há descontrole de gastos de custeio e lembrou que essas despesas estão em um nível semelhante ao verificado em 2007. “Os gastos de custeio não estão crescendo acima do desejado”, avaliou. Em relação aos gastos com pessoal, o ministro reconheceu que essas despesas estão de fato subindo, mas disse que ainda estão abaixo de 5% do PIB. Ele lembrou que em 2002, ainda no governo anterior ao de Lula, esses gastos estavam acima de 5% do PIB. “Não há descontrole dos gastos com pessoal”, disse. O ministro reiterou que o governo vai cumprir as metas fiscais de 2009 e 2010, mesmo que tenha de cortar gastos para isso e destacou que a relação dívida/PIB deve cair. “Não estamos preocupados com a dívida. A trajetória dela é descendente”, afirmou.
O ministro da Fazenda afirmou que a situação fiscal do País deve melhorar no segundo semestre, refletindo a recuperação da atividade econômica e seu impacto positivo nas receitas. Em entrevista coletiva convocada pelo ministro para comentar o resultado negativo das contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), Mantega lembrou que a queda no superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) neste ano reflete a perda de receitas por conta da crise econômica e das desonerações feitas para enfrentamento da situação e também a decisão do governo de manter seus investimentos e gastos sociais para estimular a economia.
Mantega disse que a atuação do governo foi bem-sucedida e lembrou que alguns analistas já estão dizendo que o País saiu da crise. O ministro descartou a possibilidade de o governo não cumprir a meta de superávit primário para este ano. “Não há nenhum risco de não cumprir a meta de 2,5% de superávit primário este ano e, sem usar os recursos do Fundo Soberano do Brasil”, disse Mantega que admitiu, no entanto, que o governo pode usar o mecanismo de abatimento dos gastos realizados no âmbito do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Este mecanismo permite que o cumprimento da meta do superávit primário ocorra com esforço de 2% do PIB.
Mantega afirmou que não há motivo para surpresas do mercado em relação ao déficit nominal registrado nas contas do governo. Segundo ele, esse resultado já estava previsto quando o governo anunciou, há dois meses, a redução da meta de superávit primário de 2009. “Está tudo sob controle”, afirmou Guido Mantega. Segundo ele, essa situação fiscal reflete a política anticíclica adotada pelo governo para enfrentar a crise internacional. De acordo com Mantega, essa política era necessária, deu resultados e a economia voltou a crescer.
Confiança
Segundo o ministro, a confiança dos agentes econômicos vêm subindo no Brasil e sobe mais do que em outros países. Ele disse que o Brasil vai fechar 2009, apesar das previsões céticas, com crescimento. Ele disse que não enxerga pessimismo entre os economistas com relação à política fiscal. Segundo o ministro, tem havido várias declarações favoráveis ao Brasil. “Todos estão dizendo que o Brasil está saindo fortalecido. Não vejo pessimismo. É claro que tem uns que entram em pânico com um resultado um pouco menor.”
Mantega reafirmou que o governo vai cumprir as metas de superávit primário em 2009 e 2010 e que a situação fiscal vai ficar mais confortável a partir do segundo semestre deste ano e, principalmente, em 2010, quando o PIB brasileiro estiver crescendo num patamar entre 4,5% e 5%. “Esse quadro vai mudar a partir do segundo semestre”, disse Mantega. Ele não quis, no entanto, responder nenhuma pergunta sobre mudanças na Receita Federal.
