Para evitar uma frustração da meta fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou nesta sexta-feira, 21, com um aumento de impostos este ano. Segundo ele, essa é uma espécie de reserva que o governo tem para ser usada, se for necessário, para melhorar a arrecadação.
Em teleconferência para analistas estrangeiros, o ministro disse, contudo, que a projeção feita para o aumento de receitas é realista. Segundo ele, a projeção de alta da arrecadação administrada, que vem da cobrança de impostos, é de aproximadamente 8%. Já a previsão de aumento das receitas totais, que incluem arrecadação com royalties de petróleo e concessões, é de 10%.
O ministro lembrou que essa previsão de alta é nominal e, com a inflação, a estimativa não é tão alta. “Se compararmos com a trajetória de arrecadação, está em linha com o crescimento”, afirmou. Ele destacou que a concessão da banda larga de 4G trará receitas extraordinárias este ano, mas não fez previsões de valores.
Mantega reafirmou que é preciso esperar até abril para que sejam feitos cálculos sobre as necessidades de possíveis aportes adicionais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com base no nível dos reservatórios das hidrelétricas no fim do período úmido. Ele assegurou, contudo, que a meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) será atingida mesmo se forem feitos aportes na CDE.
“Por enquanto ainda não está claro se vai haver aumento de despesas de energia em 2014 e como vamos distribuí-las entre o setor público e as tarifas de energia”, disse.
O eventual aumento dos gastos deverá exigir um aporte na CDE. A conta é um fundo setorial responsável pelo pagamento de programas sociais do governo na área de energia, como o Luz para Todos. Também é usado para pagar o combustível utilizado pelas usinas termoelétricas e as indenizações às empresas que aceitaram renovar antecipadamente suas concessões – movimento que fez parte do plano para reduzir as contas de energia.
Ao contrário do ano passado, o governo já incluiu na Lei Orçamentária uma reserva R$ 9 bilhões para honrar essas despesas. Com essa reserva, a área econômica ganha tempo até decidir se vai repassar ou não parte desse custo para a tarifa.