O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que o governo não está negociando redução de dívida com os governos dos Estados. De acordo com Mantega, a única coisa com que a administração federal se comprometeu foi alterar o indexador dos débitos estaduais. “O governo entende que, se mudar o indexador, já reduziria, naturalmente, a dívida dos Estados”, disse, ao sair de um restaurante, em São Paulo, onde participou de uma reunião com representantes do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi).
Segundo ele, reduzir a dívida dos governos estaduais significa violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda, conforme Mantega, o Poder Executivo federal criou espaço para que as administrações estaduais pudessem promover investimentos e, na análise dele, nunca aplicaram tanto quanto fazem agora. “Não falta espaço para os investimentos dos Estados”, reforçou.
Sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , Mantega disse que a negociação está no Congresso e que o Executivo federal não aceita a emenda que assegura um desconto de até 45% da dívida dos entes federados com a União.
Sobre a reunião, o ministro da Fazenda disse que serviu para discutir a situação econômica do País e acrescentou que recebeu dos representantes do Iedi um documento com dez propostas para melhorar a questão fiscal e cambial do País, entre outros pontos. Antes de o ministro sair, o empresário Eugênio Staub, da Gradiente, falou das propostas entregues a ele e reconheceu que nos 24 anos do Iedi muita coisa melhorou no que se diz respeito à taxa de juros e à política cambial brasileira. “A taxa de juros caiu e o câmbio encontra-se num patamar razoável”, disse.
