O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que teria simpatia pela idéia de vincular a isenção de Imposto de Renda para investimento estrangeiro em títulos públicos ao prazo de permanência do investidor no Brasil. A afirmação foi feita em resposta ao questionamento do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que criticou a medida atualmente em vigor por supostamente atrair capitais de curto prazo para o País.
Mantega disse não saber por que as emendas que sugeriam vincular a redução do IR ao prazo de aplicação (estabelecendo um escalonamento tributário) não foram incorporadas ao texto da lei aprovada em 2006 pelo Congresso. Ele lembrou que a MP que estabeleceu o benefício foi editada quando o ministro da Fazenda era Antônio Palocci.
O ministro disse que o objetivo da medida é atrair capital estrangeiro de longo prazo, reduzindo o custo da dívida. "O objetivo não era atrair capital especulativo. Devemos examinar se há medidas a serem tomadas nesse sentido, de evitar o aumento do ingresso de capital especulativo", afirmou. "O investimento de longo prazo é positivo. Quando vem investimento de curto prazo acende a luz amarela, estamos atentos a isso", acrescentou.
O ministro voltou a dizer que a valorização do real está relacionada ao fortalecimento da economia brasileira, e que também é um problema que ocorre em várias economias do mundo, como na França. Segundo ele, o ingresso de dólares, que tem provocado a valorização do real, tem permitido um forte aumento nas reservas internacionais, o que, por sua vez, deixa a economia mais sólida, reduzindo os juros cobrados dos investidores nas emissões externas do País.
Mantega descartou a hipótese de que o Brasil esteja com a chamada doença holandesa. "No Brasil, a indústria está crescendo não há desindustrialização. O Brasil é forte em commodities, mas a situação atual não tem nada a ver com a doença holandesa", afirmou.
