O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, 22, após o anúncio do corte de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2013, que o governo “está olhando também para a qualidade” da redução. “Se tivéssemos cortado investimentos, não seria um corte de qualidade”, disse.
O ministro destacou que se os entes da federação não necessitarem desse valor para atingir a meta de superávit, o governo não irá gastá-lo e sim usá-lo para o superávit primário. Na sua opinião, o pacto pela responsabilidade fiscal implica em esforço de todos os níveis de governo. A União, ao criar uma reserva de R$ 10 bilhões, deve contribuir para o esforço fiscal de Estados e municípios.
Questionado sobre a divergência de opiniões dentro do governo quanto ao valor do corte, durante a definição, Mantega disse que “não é fácil fazer cortes de Orçamento, ainda mais no meio do ano”. Em seguida, citou que o Orçamento só foi aprovado em abril e disse que isso comprometeu uma série de questões.
Ele reforçou que os investimentos são a prioridade do governo. “Não só público, como privado, pois isso que vai dinamizar economia”, disse, acrescentando que custeio de atividades fim do governo não pode ser cortado. “Quem paga o pato são atividades meio, como Fazenda e Planejamento. Sofremos mais cortes”, comentou.
PIB
Questionado se a redução da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,5% para 3%, conforme o relatório divulgado nesta segunda-feira, 22, não estava ainda muito acima das projeções do mercado, Mantega disse que estamos em uma era de incerteza, onde os PIBs estão sendo revisados a todo momento. “Não podemos mudar de PIB como trocamos de roupa. Tem que dar um tempo para que se realize a previsão”, afirmou. Ele disse que às vezes o mercado fica de mau humor, mas que pode mudar de rumo “se isso se acalmar”. E acrescentou que o governo fará novas avaliações para os próximos relatórios para avaliar se 3% é sustentável ou se será necessária nova revisão. “Não fazemos previsão de PIB pra efeito econômico. Fazemos previsão de PIB pra efeito orçamentário. Então podemos ficar atrasados em relação àquilo que o mercado está olhando”, concluiu.
Dividendos
Mantega afirmou que a nova previsão de dividendos das estatais este ano, que caiu de R$ 24 bilhões para R$ 22 bilhões, de acordo com o relatório de receitas e despesas do terceiro bimestre, é mais realista. No entanto, não detalhou se as empresas que irão lucrar menos que o previsto ou se a União que irá se apropriar de um valor menor. “Pode ser as duas coisas”, disse.
O ministro afirmou também que a política fiscal atual é neutra. “Temos que continuar na trajetória que já estávamos e deixar a política fiscal neutra”, afirmou.