O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 anunciada hoje tende a ser definitiva. Segundo ele, pode haver exceções, mas a intenção do governo é manter este patamar de corte até o final do ano. “Nada impede uma mudança desse quadro, mas o corte é mais drástico este ano do que foi em outros anos”, afirmou.
Mantega disse que o corte dos gastos públicos ajudará a diminuir a demanda do setor público, que tem impacto na inflação. “Isso se dará na veia. Não daqui a seis ou oito meses como acontece quando há redução de juros”, disse o ministro, destacando que o resultado do corte de despesas já será observado nas contas de janeiro. “Essa redução das despesas poderá ser vista pelo resultado fiscal. É uma ação mensal do governo”, declarou Mantega.
Segundo ele, as contas de janeiro já darão uma clara demonstração de que há redução de despesas no orçamento público. O ministro também ponderou que caso ocorram catástrofes como enchentes o governo poderá descontingenciar parte dos recursos bloqueados. “Mas isso, somente em casos extraordinários”, concluiu Mantega.
Superávit
O ministro da Fazenda afirmou que o governo perseguirá a meta cheia de superávit primário em 2011, ou seja, sem o abatimento das despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros.
“Não será usado nenhum artifício. Não que já tenhamos usado. A palavra artifício é inadequada. O que usamos são instrumentos previstos na lei orçamentária e não vi ninguém questionar”, disse o ministro. Ele previu também que este ano o governo não deve ter uma arrecadação excepcional como ocorreu em 2010.
Com relação ao aumento da inflação diante da divulgação do IPCA de janeiro, Mantega disse que o cumprimento da meta não significa cumprir o centro da meta. Segundo ele, havendo choque de oferta ou outras perturbações, a margem de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo na meta de inflação pode ser utilizada. “O BC tem que perseguir o centro da meta, mas levando em conta essa margem”, disse.
O ministro lembrou que o BC já adotou medidas para combater a inflação, mas que a maior ação que está sendo adotada neste momento é a redução dos gastos do governo. Ele lembrou que, no ano passado, a inflação foi principalmente de alimentos e commodities e que este ano, da mesma forma, parte da inflação não depende de vontade do governo. Mantega citou, por exemplo, a cotação do petróleo e do trigo que é fixada nas bolsas internacionais.
Segundo ele, o que o governo brasileiro pode fazer é aumentar a oferta de produtos agrícolas brasileiros para tentar reduzir o preço dos alimentos internamente.
