O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou no início da tarde a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca em 10 pontos porcentuais. O anúncio foi feito hoje pelo ministro, na capital paulista, após encontro com empresários do setor produtivo, varejista e sindicalistas.
“A partir de hoje, o IPI das geladeiras cai de 15% para 5%, o de fogões, de 5% para zero, o de máquinas de lavar, de 20% para 10%, e o de tanquinhos, de 10% para zero”, afirmou o ministro. O anúncio já havia sido antecipado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), ao deixar o encontro com Mantega.
Segundo o ministro, a decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). As medidas valerão por três meses, contando desta sexta-feira. A redução, segundo Mantega, será repassada integralmente para o consumidor. “É muito importante que essa redução seja transferida para o preço do produto e chegue ao consumidor e ao trabalhador”, disse.
O ministro ressaltou que os produtos beneficiados pela redução de IPI e que já estão nos estoques das lojas e indústrias serão faturados novamente para incluir as novas alíquotas de IPI, menores.
A renúncia fiscal que o governo fará por meio dessas medidas será de R$ 173 milhões. Segundo Mantega, o governo não promoverá aumento de IPI de outros setores para compensar essa baixa na arrecadação de impostos. Isso aconteceu quando o governo reduziu a alíquota de Cofins incidente sobre motos de 3% para zero. Naquela ocasião, o governo elevou o IPI de cigarros. “Minha expectativa ao reduzir o IPI da linha branca é que haja aumento da arrecadação de outros impostos devido ao aumento das vendas desses produtos”, afirmou. “Essa renúncia fiscal pode ter impacto momentâneo, mas, depois, será sucedida por aumento de arrecadação.”
O ministro afirmou também que, a exemplo dos acordos de redução tributária feitos com a indústria automobilística, de motocicletas e construção civil, haverá o compromisso de manutenção dos empregos da indústria e da rede varejista. De acordo com Paulinho, a indústria e o varejo ligados a este setor empregam 600 mil trabalhadores.
Mantega disse também que o governo deve providenciar nos próximos dias mais crédito para a rede varejista. Ele, no entanto, não precisou uma data para tal anúncio e nem o valor dos recursos. Essa linha será usada para que os varejistas possam financiar a compra dos produtos linha branca para os consumidores.
Ele reafirmou ainda que o governo lançará em breve um programa para substituição de geladeiras antigas. Isso se viabilizará por meio de crédito direto ao consumidor. “Vamos dar condições para que o consumidor possa adquirir uma geladeira nova que não emita gases poluentes”, explicou.