O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que uma das alternativas para a capitalização da Petrobras é pelo sistema de partilha, mas ainda não há definição. Ele insistiu que o modelo mais provável para a capitalização é a cessão onerosa do barril de petróleo da camada do pré-sal.
Pelo sistema de partilha, explicou o ministro, a União faz um contrato com a Petrobras. Por ele, entrega o campo para a empresa explorar e determina uma porcentagem para a União e outra para a empresa. Por esse sistema, a Petrobras paga um bônus de partilha à União sem impacto fiscal. “Não tem impacto fiscal porque a Petrobras paga um bônus inicial e faz a capitalização com o bônus. Mas o modelo não está decidido. O modelo mais provável é a cessão onerosa”, disse.
Ele lembrou, no entanto, que por esse modelo (da cessão onerosa) é preciso a definição do valor do preço do petróleo, que precisa ser fixado pelas empresas que foram contratadas pela Petrobras e pela ANP. “O valor do preço do petróleo não é a nossa competência. Não está na pauta”, disse Mantega, ao chegar de uma reunião na Casa Civil onde discutiu o assunto.
