O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o eventual fim da contribuição ao INSS pelos aposentados que continuam no mercado de trabalho vai representar um rombo de R$ 11 bilhões nas contas da Previdência Social. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta semana e agora deve seguir para a Câmara.
Segundo Mantega, em ano eleitoral vários parlamentares querem fazer “bondades” com os recursos do Tesouro, o que requer que o Poder Executivo fique atento, pois a cada dia surgem no Congresso sugestões que vão nessa direção. Uma delas, destacou é o fim da contribuição ao INSS dos aposentados que ainda estão empregados. “Isso seria um buraco a mais (nas contas) da Previdência”, disse.
O ministro afirmou que de vez em quando é “interpelado” por aposentados que lhe questionam se não receberão reajustes. “Não, os senhores estão tendo aumento real”, comentou Mantega. Ele lembrou que a Medida Provisória do governo encaminhada ao Congresso propôs um aumento de 6,14% para os aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo, “que são uma minoria”, comentou, acrescentando reconhecer que este tema é sensível aos beneficiários da Previdência e a posição do governo pode ser avaliada como antipática.
De acordo com o ministro, muitos parlamentares querem um aumento maior para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. “O Congresso quer mais. Então, eu tenho adotado uma posição de defesa do superávit primário e do equilíbrio das contas públicas porque nós sabemos as consequências de permitir que elas fiquem desequilibradas”, disse.
Mantega afirmou que conta com a solidariedade da sociedade, inclusive dos parlamentares da base aliada, para ajudar o governo na aprovação da sua proposta. “Temos de ser firmes neste momento. Não podemos perder o capital que conquistamos, que é o capital da estabilidade fiscal, da confiança que existe hoje nas contas públicas”, destacou.
