O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que o decreto publicado hoje no Diário Oficial da União, alterando a cobrança de IOF sobre as operações de derivativos, “não muda praticamente nada”. Segundo ele, a alteração é operacional, já que a BM&F Bovespa e a Cetip estavam com dificuldades em montar o sistema para a cobrança do tributo. Por isso, o decreto transferiu a responsabilidade pelo recolhimento do IOF para o agente financeiro.
Em função também dessa dificuldade, o governo também postergou, de outubro para dezembro, o primeiro recolhimento de IOF nessas operações. “Isso não quer dizer que não vão pagar nada. (A medida) Está valendo desde o dia do anúncio; vão pagar retroativo”, explicou o ministro. A data prevista para o primeiro repasse do IOF ao governo era 5 de outubro e Mantega não soube dizer o dia exato em que foi fixado em recolhimento a partir de dezembro.
O ministro também não respondeu se a medida publicada hoje teria como objetivo controlar a cotação do dólar, que tem se valorizado nos últimos dias ante o real e levado os investidores estrangeiros a reduzirem a posição vendida em dólar.
