O texto que cria a nova taxa de juros – a Taxa de Longo Prazo (TLP) – que balizará os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderia deixar mais explícita a possibilidade de o banco de fomento adotar uma “política diferenciada” para pequenas e médias empresas, afirmou nesta terça-feira, 8, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Mas a equipe econômica ainda tem dúvidas sobre a real necessidade dessa alteração, uma vez que se trata de uma questão operacional.
O ajuste seria uma forma de tentar aplacar as preocupações de parlamentares com o segmento, que são “legítimas”, segundo o secretário. Mas ele ponderou que essa diferenciação garantiria prioridade a essas empresas, mas não teria impacto de custo, como pretendem os interlocutores do setor.
Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo deve acenar com mudanças para que pequenas e médias empresas contem com regras diferenciadas de financiamento, disse o relator da medida, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). Segundo apurou a reportagem, a intenção do governo é endereçar a questão até o fim do mês, possivelmente por outra Medida Provisória (MP), para garantir o apoio dos parlamentares. A votação na Câmara e no Senado precisa ocorrer até 7 de setembro, quando expira o texto da MP 777, que cria a chamada Taxa de Longo Prazo (TLP).
Almeida buscou garantir que a criação da TLP não significará necessariamente encarecimento do crédito. Nos cálculos do Ministério da Fazenda, a TLP hoje estaria em 8,2% ao ano, enquanto a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) atual é de 7% ao ano. A diferença é considerada pequena pela equipe econômica.
“O BNDES já tem linhas para priorizar pequenas e médias empresas. Pode manter mesma coisa em termos de prioridade”, disse Almeida.
A preocupação dos parlamentares, no entanto, é não só com a priorização, mas também com o custo dos empréstimos do BNDES a essas empresas, principalmente no âmbito da linha Finame, voltada à compra de máquinas e equipamentos. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) é um dos que acreditam que, sem condições especiais, esses pequenos e médios podem ficar sem acesso a crédito diante do aumento nas taxas de longo prazo.
