O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, usou seu perfil no Twitter para pressionar o Congresso pela aprovação da Medida Provisória que cria a nova taxa de juros de longo prazo (TLP). Ele afirmou que distorções que ocorreram no passado no mercado de crédito foram provocadas pelo aumento de subsídios e poderão começar a ser corrigidas com a nova taxa, que substituirá a TJLP.
O prazo de vigência da MP 777, que ainda precisa ser apreciada por uma Comissão Mista no Congresso, foi prorrogada no final do mês passado e agora vence no início de setembro.
Mansueto mencionou o demonstrativo de benefícios financeiros e creditícios da União de 2016, destacando que um total de R$ 39 bilhões da conta de subsídios no ano passado decorreu da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Se quisermos diminuir a conta de subsídios é essencial aprovar a nova TLP que está no Congresso”, afirmou. “Essa deveria ser a pauta da direita e da esquerda”, escreveu na rede social.
A MP que cria a TLP foi publicada no final do mês de abril no Diário Oficial da União com o objetivo de acabar com os subsídios implícitos do Tesouro Nacional nos financiamentos do BNDES. A TLP começará valendo o mesmo que a TJLP, mas convergirá em até cinco anos para um valor de mercado – com base na inflação e nos títulos do próprio Tesouro.
O secretário de Acompanhamento Econômico enfatizou ainda que taxas de juros estruturais mais baixas devem ser alcançadas com o equilíbrio fiscal. “Subsídios devem ser exceção”, afirmou.
“Subsídios são necessários para projetos de retorno social maior que retorno individual e respeitando restrição orçamentária”, postou Mansueto na rede social. “No Brasil, de 2008 a 2014, se usou subsídios para tudo e até mesmo para compensar regras de concessão mal elaboradas”, disse.
Mansueto ponderou ainda que considera normal a existência de uma política industrial nos governos e citou exemplo dos Estados Unidos. Para ele, no entanto, não é normal governo dar muitos subsídios à custa do aumento excessivo da dívida pública para fomentar empresas já estabelecidas.
