O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, reconheceu nesta segunda-feira, 29, que é difícil o governo conseguir zerar o déficit nas contas públicas ainda este ano e disse não se lembrar da promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de eliminar o rombo ainda em 2019. A proposta consta no plano de governo do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, e o ministro tem falado nessa possibilidade como algo factível desde a transição.
“Zerar déficit é só ao longo dos anos”, disse Mansueto. “Não me lembro de o ministro ter feito essa promessa. Vou checar isso”, afirmou o secretário.
O plano de governo de Bolsonaro diz que, na economia, haveria “atenção especial” ao controle de custos com a folha de pagamento da União. O documento também citou a necessidade de cortar despesas e rever renúncias tributárias. “O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano”, diz o plano protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O secretário do Tesouro, por sua vez, explicou que nem mesmo o dinheiro do megaleilão de petróleo do pré-sal, programado para este ano, pode ser suficiente para zerar o déficit. Hoje a meta é de um rombo de R$ 139 bilhões, e o governo ainda precisou bloquear quase R$ 30 bilhões em despesas para evitar riscos de violar essa meta. Em sumário executivo distribuído pelo Tesouro, o governo faz a avaliação de que, sem o leilão, um déficit em 2019 menor que no ano passado (R$ 120,2 bilhões) “já seria um enorme ganho”, indicando as dificuldades da equipe econômica em assegurar a redução gradual do rombo nas contas.
“O déficit projetado hoje é de R$ 139 bilhões, e a cessão onerosa nos dará R$ 72 bilhões líquidos”, alertou o secretário, mostrando que ainda restaria déficit a ser coberto.
Mansueto ressaltou, porém, que não está nos planos do governo a criação de novos tributos. Ele reafirmou que o ajuste precisa ser feito pelo lado da despesa.
O secretário disse ainda que o BNDES está “fazendo estudos” para ver quanto é possível devolver ao governo neste ano. A equipe econômica pede R$ 126 bilhões. Esse dinheiro, no entanto, não interfere no déficit porque não se trata de despesa primária, mas ajuda na redução da dívida pública.