O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o debate sobre como cada secretário fará o ajuste fiscal, se eleito, tem que entrar na campanha eleitoral. “Temos que ser sinceros com o eleitor”, disse.
Em seminário organizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, ele afirmou que o cumprimento da regra do teto dos gastos será muito difícil e que, para isso, será necessário reformar a Previdência, cortar despesas obrigatórias e fazer outros ajustes. “Ajuste fiscal baseado no teto é gradual e não é fácil”, completou. “Simplesmente fazer reforma administrativa não vai levar a equilíbrio fiscal, ela é importante, mas não é suficiente.”
Mansueto também ressaltou a necessidade de fazer mudanças na tributação brasileira de forma a cobrar mais impostos dos mais ricos.
O secretário também criticou o engessamento do Orçamento, que impede que prioridades sejam incorporadas ao longo do ano. Ele também disse que a dívida brasileira é muito elevada para um país emergente, assim como a carga tributária de 33%. “Não dá para não fazer ajuste fiscal”, completou.
Regra de ouro
Mansueto também voltou a defender mudanças na chamada “Regra de Ouro”, que impede que o governo se endivide acima do patamar que investe. Entre as distorções ele citou o fato de que, com a desvalorização do câmbio, o lucro do Banco Central aumenta, o que ajuda a cumprir a regra. “O aumento da incerteza ajuda o governo a cumprir Regra de Ouro, isso tem que ser mudado”, afirmou.
Segundo o secretário, entre agosto e setembro o governo terá “todos os instrumentos” para garantir o cumprimento da Regra de Ouro neste ano e começará a pensar em como ajudar o próximo governo a cumprir a regra. Até agosto, o BNDES terminará de repassar os R$ 100 bilhões da dívida do banco adiantados ao Tesouro Nacional.
