A contribuição do processo de capitalização da Petrobras para o superávit primário (economia para o pagamento de juros) do setor público deverá ser de R$ 30 bilhões, segundo informaram duas fontes do governo. O reforço será um pouco inferior a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e vai significar um importante salto no resultado fiscal do setor público. Nos 12 meses encerrados em julho, o superávit primário consolidado da União, dos Estados, dos Municípios e das empresas estatais estava em 2,03% do Produto Interno Bruto (PIB) – bem abaixo da meta de 3,3% do PIB prevista para o ano.
Somente a receita extra gerada pela capitalização da estatal petrolífera já colocaria o resultado primário praticamente em 3% do PIB. Isso deixa ao governo a necessidade de fazer um esforço fiscal adicional de apenas 0,3% do PIB para que atinja a meta cheia, sem descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), compromisso assumido e reiterado várias vezes pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. Para obter receitas com a capitalização da Petrobras, o governo contou com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na compra de ações, embora o Fundo Soberano do Brasil (FSB) também contribua.
A manobra funciona assim: o Tesouro recebeu R$ 74,8 bilhões pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras; paralelamente, a petrolífera vendeu cerca de R$ 45 bilhões em ações ao Tesouro. A diferença, ao redor de R$ 30 bilhões, é a receita extra que vai compor o superávit primário.
Como o governo se comprometeu a comprar R$ 74,8 bilhões em ações da Petrobras, a diferença não adquirida pelo Tesouro ficou na maior parte com o BNDES (cerca de R$ 25 bilhões) e com o FSB. Para que o banco adquira as ações, o governo publicou ontem medida provisória permitindo emissão de até R$ 30 bilhões em títulos do Tesouro. Os valores exatos da participação de cada um ainda não foram divulgados.