| Foto: Agência Brasil – Arquivo |
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| Joaquim Adir, da Receita: correção foi antecipada. |
Brasília (AE) – A malha fina da Receita Federal pegou 746.035 contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2006. O número é menor do que o registrado em 2005, quando 900 mil contribuintes tiveram a declaração do IRPF retida na malha. Hoje, a partir das 8h a Receita vai liberar a consulta à lista do sétimo e último lote regular de restituição do IRPF em 2006. Esse será o maior lote de restituições deste ano, num total de R$ 1,846 bilhão a ser pago a 1.911.983 contribuintes. Quem não teve a declaração processada nos seis lotes anteriores e não estiver nesse último está automaticamente com a declaração retida na malha fina.
O contribuinte deverá consultar o extrato da declaração na página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) para identificar o problema que o levou a ser incluído na malha fina. Com base nessas informações, o contribuinte em situação irregular poderá se antecipar à notificação da Receita e enviar uma declaração retificadora corrigindo o problema.
De acordo com a Receita, a principal causa para a retenção de declarações na malha fina foi omissão de rendimentos. Nesses casos, o contribuinte não informou corretamente o valor dos rendimentos recebidos. Segundo o Supervisor Nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, 370.728 contribuintes tiveram a declaração retida na malha fina por conta de omissão de rendimentos. Outros 100.278 contribuintes caíram na malha fina por falta de recolhimento do imposto pela fonte pagadora.
Um grupo de 78.371 declarações foram retidas pela ausência da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) que deveria ser apresentada pelas empresas. Divergências entre as informações prestadas pela fonte pagadora e o contribuinte fizeram com que outras 38.935 declarações ficassem retidas na fonte. Por último, 90.726 declarações caíram na chamada ?malha débito?, ou seja, são de contribuintes que já tinham débitos antigos e a Receita faz um encontro de contas automático.
Para o supervisor do IR, o número de contribuintes em malha fina é menor este ano porque muitos deles acessaram o extrato da declaração e já corrigiram o problema. Para acessar o extrato, é preciso informar o número do CPF e do recibo de entrega da declaração. O primeiro lote residual do IRPF de 2006, com os contribuintes que caíram na malha e resolveram as pendências, sairá em janeiro de 2007.
O dinheiro do sétimo e último lote deste ano estará disponível para saque no próximo dia 15 de dezembro e será corrigido em 9,06%, referente à variação de 8,09% taxa Selic acumulada de maio a novembro, mais 1% de dezembro. Foram processadas nesse último lote 2.203.363 declarações. Desse total, são 137.591 declarações de contribuintes com imposto a pagar e outras 153.789 sem imposto a pagar ou restituir. As consultas ao último lote do Imposto de Renda podem ser feitas na página da Receita na Internet ou pelo telefone 0300-78-0300.
Com o sétimo lote, a Receita vai devolver ao todo este ano R$ 7,486 bilhões de IRPF de 2006 para 7.862.687 contribuintes. O órgão informou que recebeu 23.086.417 declarações este ano. Desse total, 473.153 mil foram entregues pelos contribuintes após o prazo final. As multas pagas por esses contribuintes retardatários somaram R$ 106,7 milhões.
