O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, afirmou nesta segunda-feira, 27, que se as medidas de ajuste fiscal não passarem no Congresso, o resultado da arrecadação não será satisfatório. Ele explicou que todas essas medidas são no sentido de restabelecer a arrecadação e que só depois que elas forem aprovadas e estiverem em vigor será possível fazer uma avaliação de impacto.
Malaquias admitiu, no entanto, que tanto a arrecadação com IOF quanto a de PIS/Cofins, impostos que foram elevados recentemente, estão abaixo do nível esperado.
De acordo com ele, o aumento da alíquota do IOF sobre operações financeiras, que passou de 1,5% para 3% ao ano, começou a aparecer na arrecadação de fevereiro e março. Ele ponderou que o impacto ainda está abaixo da estimativa. “Como o IOF foi relacionado a operações de crédito e houve contratação menor de crédito, o resultado ficou abaixo”, disse.
No caso de PIS/Cofins, ele explicou que em fevereiro, por exemplo, houve paralisação de caminhoneiros e redução de 7% no consumo de combustível, o que afetou negativamente a arrecadação desse tributo. “A desaceleração da economia afeta todos os tributos relacionados a consumo, inclusive IPI”, observou.
Segundo ele, o comportamento da arrecadação está aderente a economia, que não mostra sinais de recuperação. “Teremos de trabalhar muito para manter o patamar de arrecadação no mesmo nível de 2014”, disse. “As medidas de ajuste são extremamente necessárias”, frisou. Na avaliação de Malaquias, o cenário não comporta desonerações no mesmo nível que o ano passado, quando elas chegaram a R$ 104 bilhões.
“As medidas de ajuste fiscal que foram preparadas e já encaminhadas, como a desoneração da folha e reversão de alguns benefícios, foram para reverter as desonerações”, explicou. “Todas essas medidas vão no sentido de não chegarmos no patamar que chegamos no ano passado, isso é incompatível com o cenário”, argumentou Malaquias.