O ministro da Fazenda, Pedro Malan, garantiu ontem que a trajetória da dívida pública é declinante, se for preservada a geração de superávits primários e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 3,5% a 4% ao ano. Segundo Malan, as projeções feitas pelo governo indicam que a relação dívida/PIB pode, nessas condições, cair para 46% em 2010. Atualmente a dívida está em R$ 684,6 bilhões e representa 54,5% do PIB.
Brasília (AE) -O ministro participou ontem, juntamente com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier e o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (Cae) do Senado Federal. O convite para o comparecimento do ministro foi para atender o requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e Romero Jucá (PSDB-RR), que queriam explicações sobre a marcação a mercado dos títulos públicos e sobre o risco Brasil.
Risco Brasil
O ministro questionou a importância da taxa de risco, afirmando que somente quem não conhece o Brasil e a Nigéria pode acreditar que os dois países têm a mesma situação econômica e financeira. Na semana passada, as turbulências no mercado internacional fizeram com que o risco Brasil atingisse 1.600 pontos no índice Embi, medido pelo banco J.P. Morgan, ultrapassando o nível da Nigéria e ficando atrás apenas do da Argentina.
Segundo Malan, a avaliação de risco do Brasil no exterior cairá na medida em que os candidatos à Presidência da República demostrem clareza sobre o regime fiscal nos próximos anos. Ele citou a necessidade de manutenção do superávit primário (receitas e despesas, sem contar gastos com juros) em 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 48 bilhões em 2002.
Dívida
Mais uma vez, o ministro reconheceu que a dívida pública é elevada, mas ponderou que 60% do seu aumento deve-se à renegociação com Estados e municípios e ao programa de saneamento dos bancos estaduais.
“É um absurdo sermos penalizados pela transparência”, disse. De acordo com o ministro outra parte expressiva da dívida é composta pelo reconhecimento dos chamados “esqueletos”, ou seja dívidas que já existiam mas não eram computadas pelos governos anteriores.
Armínio no BC
O ministro da Fazenda pediu, também, que o próximo presidente mantenha o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, no cargo. O apelo foi feito, segundo Malan, “para garantir uma transição mais tranqüila e suave”. O atual presidente do BC deveria continuar por pelo menos alguns meses, opinou. De acordo com o ministro, há uma vaga na diretoria do Banco Central que poderá ser ocupada, nos três últimos meses do governo FHC, por alguém indicado pelo presidente eleito.
O ministro da Fazenda fez elogios às recentes declarações do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas disse que gostaria de obter “mais clareza” do PT.
“Acho positivas as declarações (de Lula) que surgem a respeito da política econômica, vários pontos começam a ser compreendidos, e isso é positivo para o país”, disse Malan. “Entre esses pontos, o compromisso com o superávit primário, o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal…”
“Acho o regime de metas de inflação mais adequado”, afirmou o ministro.
“Mas, quanto mais clareza houver na discussão, quanto mais claro o comprometimento com as metas de inflação, será melhor para o país”, disse. “Acho que a população precisa de mais clareza nos debates.”
Para Malan, o PT mudou no debate posições iniciais que antes eram tidas com o sagradas. “Por isso o debate público é saudável na democracia. O país precisa mudar com confiança, e não com ruptura”, declarou. “Prefiro falar em avançar mais, e não em ruptura de modelos para o que ninguém sabe o que é.”
“O compromisso com a meta de superávit em quatro anos, a inflação sob controle, o respeito aos contratos, isso tudo é positivo. Essa carta (a carta de Lula à população) foi resultado do debate. Gostaria que tivesse vindo mais cedo. Antes tarde do que nunca”, finalizou Malan.
