A Caixa Econômica Federal informou que mais de 4,8 milhões de trabalhadores terão direito a sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira, 10. Neste mês, segundo o banco estatal, estarão disponíveis R$ 6,96 bilhões, o equivalente a 15,9% do total dos recursos das contas inativas.
O pagamento das contas inativas a partir desta sexta-feira será feito para os trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro. De acordo com a Caixa, cerca de 1,65 milhão (ou 34%) terão o dinheiro automaticamente creditado nas contas da Caixa na sexta. Outros 1,2 milhão de trabalhadores (25%) poderão sacar o dinheiro com o Cartão Cidadão nos terminais de autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Os demais precisarão ir a uma das agências da Caixa para sacar os recursos.
Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cartão Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências da Caixa.
Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.
“A orientação para os trabalhadores é que não tenham pressa em sacar. Não é necessário uma corrida às agências. Todos serão necessariamente atendidos até o final do calendário”, orientou a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina Pereira. A janela de pagamentos dos recursos das contas inativas se encerra em 31 de julho.
Tem direito a retirar os recursos das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015, respeitado o calendário publicado pelo banco. Ao todo, 30,2 milhões de brasileiros têm R$ 43,6 bilhões nas contas inativas que podem ser sacados. A expectativa do governo é que sejam injetados mais de R$ 30 bilhões na economia.
Antes, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do regime do FGTS ou em caso de aposentadoria, utilização para moradia ou doenças previstas em lei. As demais regras de saque das contas ativas (vinculadas aos emprego atual) não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente só pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.
O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Os trabalhadores nascidos em março, abril e maio receberão a partir do dia 10 de abril; nascidos em junho, julho e agosto, a partir de 12 de maio; quem faz aniversário em setembro, outubro e novembro, a partir de 16 de junho; os trabalhadores nascidos em dezembro, a partir de 14 de junho.
Agências
A Caixa vai abrir 1.841 agências (54% do total) no sábado, dia 11 de março, e nos sábados dias 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho para atendimentos relacionados ao FGTS: realizar pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da Caixa. Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências nos dias 10, 13 e 14 de março para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.