A Receita Federal já programou a liberação de 413.046 restituições do Imposto de Renda 2001 (ano-base 2000) retidas na malha fina. Mas ainda existem 36.954 declarações de contribuintes com imposto a restituir que ficaram presas por erro de informação, dados incompletos ou inconsistentes.
As restituições da malha fina estão sendo liberadas aos poucos, desde janeiro, de acordo com a análise processual que a Receita faz da restituição de cada contribuinte pego pelo Fisco.
Na sexta-feira, por exemplo, a Receita libera mais um lote residual de declarações da malha fina de 2001. Neste lote foram processadas 10.435 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 21,039 milhões. As restituições serão corrigidas em 28,26%, índice que corresponde à variação da taxa Selic de abril de 2001 a novembro de 2002 mais 1% de dezembro.
As restituições que ainda estão retidas serão liberadas nos próximos meses à medida que a Receita solucione as divergências encontradas nas declarações dos contribuintes. No ano passado, ficaram retidas na malha fina 450 mil declarações com direito à restituição, um volume 12,5% superior ao exercício de 2000 (ano-base 1999). Neste ano, a Receita reteve 597 mil declarações do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001) com imposto a restituir, um aumento de 32,67% em relação a 2001.
Nos casos mais simples, em que a Receita encontra dúvidas sobre o valor tributável declarado pelo contribuinte e aquele que foi entregue pela fonte-pagadora, o caso pode ser resolvido com a entrega de uma declaração retificadora de informações. Mas essa opção só pode ser adotada se o erro foi do contribuinte. Nos casos em que o erro de informação é da fonte-pagadora, a restituição fica retida até que a Receita regularize a situação com a empresa.
