A economia informal responde quase pela totalidade das pequenas empresas brasileiras, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na Ecinf 2003 (Economia Informal Urbana). O estudo feito em parceria com o Sebrae traça um retrato da informalidade no País. O número de pequenas empresas no País alcança 10,525 milhões – foram consideradas nesse caso as empresas não-agrícolas. Desse total, 98% fazem parte do setor informal, o equivalente a 10,335 milhões de empresas.
Pela metodologia da pesquisa do IBGE, empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas claramente separado das contas da família e emprega de uma até cinco pessoas, incluindo empregados e pequenos empregadores.
A firma pode até ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), mas, se não tiver sistema de contabilidade próprio, é informal. Os trabalhadores por conta própria e os autônomos estão nesse universo. Mas uma pessoa que trabalha sem carteira assinada para uma empresa formal não está no universo da pesquisa.
A pesquisa também mostra que em 2003 a economia informal gerou R$ 17,6 bilhões de receita e respondeu por um quarto das contratações de trabalhadores não-agrícolas no País.
As empresas informais empregam cerca de 13 milhões de pessoas, incluindo trabalhadores por conta própria, pequenos empregadores, empregados com e sem carteira de trabalho assinada e trabalhadores não-remunerados.
Grande parte das vagas criadas no setor informal pertence a trabalhadores por conta própria (69%), 10% são empregados sem carteira assinada, 10% são empregadores e 6% trabalham com carteira assinada. Existem também 5% de não-remunerados. É o caso de filhos que trabalham com os pais no preparo de alimentos para vender em barracas ou feiras, por exemplo. Em relação à última edição da pesquisa, em 1997, houve um crescimento de 9% no número de empresas informais. O número de postos de trabalho cresceu 8% nesse período.
Homens querem emprego; mulheres, renda
A pesquisa divulgada ontem pelo IBGE sobre a economia informal urbana revela que os fatores que levam homens e mulheres ao mercado de trabalho informal são distintos. Segundo a pesquisa, aproximadamente 31% dos proprietários de empresas informais indicam o fato de não terem encontrado emprego como motivo para iniciar o empreendimento. Entre as mulheres, 32% indicam a complementação da renda familiar como fator mais importante.
Esse padrão se verificou em relação aos proprietários de empresa que trabalhavam por conta própria. Entre os que são pequenos empregadores, homens ou mulheres, o principal motivo foi o desejo de se tornarem independentes.
Entre os proprietários do setor informal, uma parcela de 66% são homens e neste grupo, um total de 95% não tinha sócios.
O nível de instrução preponderante entre os proprietários, independente do sexo, foi de primeiro grau completo. Apenas 2% do total de proprietários tinha nível superior completo.
Aproximadamente 20% dos proprietários de empresas do setor informal freqüentaram cursos de formação profissional voltados para o negócio.
Cerca de 32% dos proprietários não precisaram de capital para iniciar o empreendimento. Para os que precisaram de capital inicial, a maioria utilizou recursos próprios e apenas 11% solicitaram empréstimos.
Trabalhadores
Segundo o IBGE, a maior parte dos trabalhadores das empresas do setor informal (36%) tinha o primeiro grau incompleto. Desde a primeira edição da pesquisa, em 1997, o instituto identifica uma tendência de aumento da participação de trabalhadores com segundo grau completo, tanto entre homens quanto mulheres.
A mão-de-obra das empresas informais é formada principalmente por trabalhadores do sexo masculino (64%). A única exceção é no caso da mão-de-obra não-remunerada, onde 64% eram mulheres.
Dentre as pessoas ocupadas nas empresas informais, 69% eram trabalhadores por conta própria, 7% eram empregadores, 10%, de empregados sem carteira assinada, 6%, com carteira assinada e 5%, não-remunerados.
Casa é ?sede? para um terço das empresas
A pesquisa divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre economia informal mostra que apenas 65% das empresas informais desenvolvem suas atividades fora do domicílio. O resultado é influenciado pelo peso das atividades de comércio e construção civil.
Entre as empresas informais, 27% funcionam exclusivamente no domicílio do proprietário e 8% funcionam no domicílio e fora dele.
O grupo de atividades comércio e serviços tem participação de 33% entre as empresas informais. Neste grupo, 62% das empresas funcionam somente fora do domicílio e 12% dentro e fora da residência do proprietário.
Entre as atividades representadas no grupo comércio e serviços e que funcionavam fora do domicílio, 44% são feitas em lojas ou oficinas, 28% em vias públicas, 23% no domicílio do cliente e 5% em outros locais.
A pesquisa mostra também que caiu o número de empresas de empregadores que funcionavam apenas fora do domicílio. Em 1997, elas representavam 82%; em 2003 este percentual caiu para 79%. A mudança é resultado do aumento da parcela de empresas que funcionam tanto no domicílio do proprietário quanto no do cliente.
Segundo o IBGE, aumentou a participação dos empreendimentos que funcionam no domicílio do cliente, com queda na participação dos que funcionam em lojas e oficinas nas empresas de empregadores. No caso das empresas de conta própria, o IBGE destaca o aumento da proporção de empreendimentos em veículos e um aumento dos que funcionam em via pública, como camelôs e pessoas que vendem produtos em barracas.
Ampliar o mercado é o desafio do governo
O grande desafio do governo é ampliar a mão-de-obra formal no mercado de trabalho. A afirmação é do ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini. Em entrevista à Rádio Nacional, o ministro diz que os trabalhadores informais precisam estar protegidos pelo sistema previdenciário para garantir aposentadoria ou indenizações em casos de acidente. Segundo Berzoini, em 2003, havia cerca de 6 milhões de empregados domésticos e, desse total, apenas 1,6 milhão tinha carteira assinada.
?O que também é um problema porque são mulheres e homens expostos a riscos, à possibilidade de um acidente de trabalho, a uma doença e que não têm uma proteção previdenciária. Então uma das grandes tarefas do ministério hoje é ampliar a fiscalização. É melhorar a condição de fiscalizar e obrigar a formalização. No entanto, no trabalho doméstico somente as campanhas de esclarecimento e conscientização são eficazes porque não é possível imaginar o ministério entrando na casa das pessoas?, disse.
Segundo a pesquisa do IBGE divulgada ontem, entre 1997 e 2003, cresceu em 8% o número de trabalhadores na informalidade e, em 9%, o número de empresas no setor. Berzoini estima que 25 milhões de empregados têm carteira assinada no País, em função do crescimento econômico verificado no ano passado e do começo deste ano.
?Quando a economia cresce, crescem os dois tipos de relação trabalhista. O emprego formal, que é o ideal, e o informal, que muitas vezes é praticado por pequenas empresas, que não têm tanta organização interna e que mantêm alguns empregados sem registro. Então, há um crescimento em velocidade maior.?
Grande maioria ocupa apenas uma pessoa
A maior parte dos empreendimentos informais continua a ser formada por trabalhadores por conta própria que exercem sua atividade sozinhos. Essa é uma das conclusões da pesquisa Ecinf (Economia Informal Urbana) divulgada ontem pelo IBGE. Os dados da pesquisa são referentes ao ano de 2003.
Segundo a pesquisa, 95% das empresas informais têm um único proprietário e 80% dispõem de apenas uma pessoa ocupada. Apenas 12% dos proprietários de empresas são pequenos empregadores, a grande maioria (88%) é formada por trabalhadores por conta própria.
As empresas que contavam com um único proprietário pertenciam em sua maioria aos trabalhadores por conta própria (89%). Entre as empresas com dois ou mais sócios, a participação dos trabalhadores por conta própria cai para 68%.
As atividades econômicas preponderantes entre as empresas informais são comércio e reparação (33%), construção civil (17,5%) e indústria de transformação e extrativa (16%).
Entre as pequenas empresas ligadas à atividade de construção civil, 99,8% eram informais. A segunda maior proporção de empresas informais foi verificada nos serviços coletivos, sociais e pessoais: 99,3%.
