Uma discussão sobre divisão de recursos entre Estados e municípios ganhou contornos de crise institucional entre Câmara e Senado na noite de terça-feira, 1º de outubro. O primeiro ataque partiu do senador Cid Gomes (PDT-CE), que acusou o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), de comandar um grupo responsável por “achacar” o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na proposta que definiu critérios para distribuição do dinheiro do megaleilão de petróleo, marcado para novembro.
Os senadores ameaçam travar a votação em segundo turno da reforma da Previdência diante da insurgência da Câmara, que tenta garantir para os municípios uma fatia maior no bolo de recursos do megaleilão e destinar o dinheiro por meio de emendas parlamentares.
“O presidente da Câmara está se transformando numa presa de um grupo de líderes liderado por aquele que, podem escrever o que estou dizendo, é o projeto do futuro Eduardo Cunha brasileiro. Eduardo Cunha original está preso, mas está solto o líder do PP que se chama Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que no seu dia a dia a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução”, afirmou o senador, que em 2015 deixou o cargo de ministro da Educação de Dilma Rousseff após chamar o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), de “achacador”.
“Setores da Câmara, que têm à frente o deputado Arthur Lira, já precificaram o achaque. O achaque custa 5% dos valores dos royalties. Eles estão querendo tirar 2,5% dos municípios, 2,5% dos Estados, e dar para o quarto ente federativo brasileiro: tem a União, os Estados, os municípios, e agora essa bancada de achacadores da Câmara dos Deputados”, completou Cid.
A resposta dos deputados veio na sequência. No plenário da Câmara, Maia defendeu o colega. “Está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente”, afirmou o presidente da Câmara. “Nem governador nem senador vai ameaçar a Câmara dos Deputados, como eu fui ameaçado no sábado à noite”, completou, em referência à pressão que diz ter recebido para mudar os critérios de distribuição dos recursos.
Processo
Chamado de “achacador” por Cid, o líder do PP disse que vai processar o pedetista judicialmente e defendeu a prerrogativa dos deputados para alterar os critérios definidos no Senado. “O senador apequena seu nome e do seu Estado, ocupa a tribuna do Senado levianamente com dor de cotovelo porque a maneira que ele pensou talvez não tenha sido acordada”, afirmou Lira.
O líder do PP defendeu que os recursos sejam destinados para Estados cobrirem rombo previdenciário, pagar precatórios e reestruturar a máquina estatal. O texto aprovado no Senado carimba os recursos para investimentos e aportes em fundos previdenciários, deixando claro que não podem ser usados para pagamento de pessoal e custeio da máquina.
Disputa
Nos últimos meses, Câmara e Senado têm travado uma disputa por protagonismo na discussão de temas econômicos. Enquanto deputados ainda se debruçavam sobre a reforma da Previdência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a criar uma subcomissão para começar a debater a proposta antes mesmo de ela chegar à Casa.
No caso da reforma tributária a disputa é mais evidente. Propostas distintas estão sendo discutidas simultaneamente na Câmara e no Senado.
Outro assunto que causou mal estar entre deputados e senadores foi o projeto que previa benesses aos partidos e dificulta a fiscalização de caixa 2 eleitoral. Após a Câmara aprovar o projeto, senadores rejeitaram quase todas as medidas, que mais tarde foram retomadas em nova votação pelos deputados.
Na ocasião, senadores foram acusados por deputados de terem “jogado para plateia” diante da pressão das redes sociais contra a proposta.