O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 5, que o projeto para reonerar a folha de pagamento de alguns setores vai ter dificuldades no plenário. Maia argumentou que entende a necessidade do governo de reforçar o caixa de receitas, mas que essa medida significa, na prática, a demissão imediata de trabalhadores de empresas beneficiadas pela medida.
“É uma matéria polêmica no momento de crise que o Brasil vive. Alguns setores vão ter que demitir funcionários assim que sancionada”, disse. “Por mais que possa gerar arrecadação, também vai gerar desemprego. Avisei o ministro Meirelles que o tema vai ter, novamente, muita dificuldade no plenário”, complementou, ao lembrar que o governo da ex-presidente Dilma Rousseff também enfrentou resistência dos parlamentares no Congresso.
O presidente da Câmara argumentou ainda que a aprovação da medida “desestimula” o momento de recuperação econômica registrada nos últimos meses. “Defendemos a redução do déficit público, mas não sei se é o caso de reonerar e gerar desemprego”, justificou. A medida deve entrar em pauta na semana que vem.
O assunto está sendo tratado na Medida Provisória 774, que foi alvo de análise da comissão mista do Congresso Nacional. O colegiado decidiu manter o adiamento da medida para 2018, além de ampliar o rol de setores poupados da mudança de tributação.
Na semana passada, a comissão aprovou o texto-base do relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP), que determina o adiamento da reoneração de 1º de julho deste ano para 1º de janeiro de 2018.
O governo, no entanto, deve insistir em manter a vigência neste ano durante a votação da MP no plenário da Câmara. Com a reoneração entrando em vigor apenas em janeiro do próximo ano, o Tesouro Nacional perderá um reforço de cerca de R$ 2 bilhões nas contas deste ano. Segundo a Receita Federal, o impacto na arrecadação seria em torno de R$ 400 milhões por mês com a mudança de tributação.
