O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 16, em café com jornalistas, que não pautará mais neste ano proposta de flexibilização da chamada regra de ouro, que impede o governo se endividar para bancar despesas correntes. Ele disse que foi o próprio governo que pediu para a Casa tratar do tema, mas depois desistiu.
“Você está achando que eu vou votar a regra de ouro?”, perguntou Maia. Segundo ele, a flexibilização da regra “nunca esteve nos nossos planos” e foi incluída, a pedido do governo do presidente Michel Temer, em um projeto sobre despesas que estava sendo elaborado pelo deputado Pedro Paulo (MDB-RJ), aliado de Maia. “Eles que pediram para incluir. Pede para votar e depois tira?”, questionou.
A flexibilização da regra de ouro começou a ser discutida no fim do ano passado. A mudança chegou a ser assunto de café da manhã no início de janeiro entre o presidente da Câmara e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Se aprovada, a proposta abriria caminho para que próximo presidente assumisse com menos dificuldade para administrar as contas públicas e, de quebra, evitaria que Temer corresse o risco de ser responsabilizado em 2018.
Maia e Meirelles, contudo, divergiram sobre a forma de flexibilização da regra. Enquanto parlamentares defendiam a suspensão da regra por um tempo determinado, o ministro preferia que fosse adotado sistema de medidas corretivas automáticas. Sem consenso, Maia decidiu não pautar o tema, mas disse que a PEC elaborada por Pedro Paulo será apresentada.