O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 29, que insistirá na tentativa de construir um acordo entre líderes partidários e deputados para que a Casa possa votar na próxima semana um projeto de lei com novas regras para o setor de saneamento básico no País.
“Vamos tentar construir um entendimento para a próxima semana para votar esse projeto que é urgente, muito importante”, disse o parlamentar.
De acordo com Maia, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), apresentou seu parecer com base no relatório que havia sido apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na comissão especial que analisou uma medida provisória sobre o mesmo tema. “Vamos tentar construir solução que gere capacidade de investimento, financiamento e competição para o setor. Hoje estamos em um sistema que veio da ditadura e já provou que não deu certo”, disse.
Previdência
Maia também explicou que deu uma sugestão ao relator da proposta de reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), para que ele apresentasse um pré-relatório, uma semana antes, para que os integrantes do colegiado já conheçam o teor do parecer e possam opinar antes da apresentação do texto final.
“Com isso a gente constrói uma maioria mais fácil. Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar, atropelar os prazos, o trabalho da comissão. Pelo contrário, acho que com o relatório apresentado uma semana antes, os deputados poderão fazer críticas e a gente vai poder ter a sensibilidade de saber se o texto que ele está querendo apresentar garante a vitória não apenas na comissão como no plenário”, disse ele.
Maia também afirmou que os prazos de tramitação da proposta estão corretos. De acordo com ele, a Comissão Especial deverá votar o texto na segunda quinzena de junho e o plenário da Câmara deverá votá-lo nas duas primeiras semanas de julho.
