O presidente de República em exercício, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira, 30, que ainda vai conversar com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com líderes para ver se há acordo em relação ao novo Refis para que seja editada uma medida provisória prorrogando o prazo de adesão ao programa, que inicialmente vence em 31 de agosto.
“Eu vou ver direito como ficou esse acordo, não estava na Câmara ontem, para que a gente possa avançar o texto na Camara no máximo até o início da próxima semana e, como vence o prazo para adesão agora no fim do mês, para que a gente possa prorrogar pelo prazo de vigência da MP que eu acho que é final de setembro”, disse, após participar de reunião organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos.
Segundo Maia, na conversa com líderes serão definidas quais “as melhores condições para que a gente possa garantir esse prazo, para que o acordo possa ser estabelecido e votado na Câmara, para que a gente não perca a validade”.
Na noite desta terça-feira, dia 29, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que ouviu do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a garantia de que a MP estendendo o prazo de adesão será editada até esta quarta-feira.
A atual MP que cria o novo Refis perde validade em 11 de outubro. Então, o prazo de adesão deve ser prorrogado até essa data, segundo Eunício informou nesta terça.