O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 25, que a tendência é que a Medida Provisória que desobrigou empresas de publicarem balanço em jornais de grande circulação nem chegue a ser votada pela Câmara. “Eu acho que tendência é que ela possa nem ir a voto”, disse o presidente da Câmara. Questionado se a MP caducaria, Maia respondeu que, se “depender” dele, sim
Maia criticou a MP ao falar que o poder público não pode editar medidas ou aprovar projetos que sejam “contra” alguém.
Quando editou a MP, o presidente Bolsonaro afirmou que a decisão de oferecer o Diário Oficial da União para que as empresas publiquem seus balanços anuais a custo zero é uma “retribuição” à forma como foi tratado pela imprensa durante a campanha eleitoral. Também chegou a dizer que o jornal Valor Econômico iria fechar.
“Não podemos ficar utilizando desse tema por um problema numa relação que qualquer um de nós tem com um jornal. Imagina se eu fosse pautar a Câmara pelas críticas que eu recebo, muitas vezes, da imprensa”, disse Maia.
O presidente da Câmara dos Deputados destacou lei sancionada ainda este ano por Bolsonaro, que institui período de transição em torno das regras sobre publicação de balanço. “Não concordo com a MP, porque já tem lei no Brasil, em que 2022 acaba obrigatoriedade. Colocar MP em cima disso contra os jornais acho que é uma decisão que não está correta, não é boa para nossas relações entre os Poderes, sociedade e jornais”, disse Maia.
Ele afirmou também que a MP atingiria os pequenos e médios jornais, de forma que haverá menos veículos circulando no Brasil. “Não é o jornal Valor (Econômico) que vai acabar, vai acabar o jornal do interior”, disse. “Nós queremos que não apenas O Globo, Folha, Estadão, Valor continuem existindo, queremos que jornais continuem existindo”, acrescentou.
