O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 22, que pediu a técnicos da Casa para preparar alternativas para reduzir as despesas obrigatórias do governo. Os estudos, no entanto, ainda estão em fase inicial.
De acordo com Maia, os técnicos já haviam começado a trabalhar em uma emenda constitucional para discutir despesas obrigatórias, mas os trabalhos foram suspensos devido à intervenção federal no Rio de Janeiro. “Agora, vamos ter que trabalhar em cima de projetos de lei e de lei complementar.”
Maia destacou que, se nada for feito para reduzir os gastos do governo, o País enfrentará problemas graves em 2019, referindo-se, principalmente, ao descumprimento da regra de ouro e do teto dos gastos. “A projeção é que o teto de gastos para o próximo ano já esteja explodido em mais de R$ 20 bilhões.”
Na avaliação de Maia, construir soluções sem que para isso seja necessário alterar a Constituição é determinante. “Cumprir essas duas regras é muito importante. Elas são uma sinalização de segurança jurídica e de ambiente melhor de negócios para o setor privado.”
Reoneração
De acordo com Maia, a reoneração da folha de pagamento é o único tema do lado da despesa que a Câmara tem condições de votar, por enquanto. “O projeto já está pronto. Pretendo votar a urgência. O acordo está bem avançado para que tenhamos o texto aprovado em uma ou duas semanas”, disse Maia.