O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, relatou nesta sexta-feira, 31, os dados fiscais do País e, para a maioria dos indicadores o resultado é o pior para as séries do BC. Maciel observou, no entanto, que o mais importante para avaliar o primário é o resultado em 12 meses como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que ainda segue em positivo em 0,61% e também é o mais baixo da série histórica.
Maciel ainda destacou que despesa de juros de setembro, de R$ 43,9 bi, foi a pior para a série; despesa de juros em 12 meses também registrou recorde; resultado nominal no mês, no ano e em 12 meses também chegou ao pior nível. “O nominal no acumulado de 12 meses, como proporção do PIB, é o pior desde dezembro de 2003, quando ficou em 5,24% do PIB”, disse.
Ele explicou que as despesas de juros em setembro foram impactadas por perdas com operações de swap cambial. Em setembro, com a alta do dólar, a autoridade monetária perdeu R$ 18,393 bilhões. Ele destacou, no entanto, que no acumulado do ano o saldo ainda é positivo com essas operações em R$ 1,678 bilhão. “Outubro deve trazer ganho com operações de swap e elevar o resultado do ano”, observou. Nos cálculos dele, de 2002 até o mês passado, os resultados de swap acumularam ganho de R$ 9,3 bilhões.
Maciel explicou ainda que as despesas com juros foram impactadas pelo maior número de dias úteis em setembro, que teve um a mais que agosto; e pelo IPCA maior no mês passado. Na comparação entre 2014 e 2013, as despesas com juros também subiram no acumulado de 12 meses até setembro e parte desse movimento é explicado pela elevação da Selic e pelo aumento da dívida bruta, base na qual incide juros e que cresceu 14% em termos correntes no último ano.
Medidas anticíclicas
De acordo com Maciel, os resultados fiscais dos últimos cinco meses, todos deficitários, devem ser entendidos como reflexo de medidas anticíclicas que foram adotadas nos últimos anos. Como exemplo, ele citou o anúncio de desonerações e o aumento de investimentos. Além disso, o técnico ressaltou que houve um menor crescimento da atividade, que repercute em menor volume de receitas e gera impacto também.
“Setembro é o mês que concentra despesas maiores com a Previdência”, disse, lembrando que em 2013, o governo também registrou déficit, de R$ 9,048 bilhões. Maciel comentou também que o saldo dos governos regionais, de R$ 3,061 bilhões, foi o mais elevado desde dezembro de 2013 e é o pior para o mês de setembro. No caso das empresas estatais, que registram um resultado negativo, de R$ 1,435 bilhão, também é o maior déficit para meses de setembro.
Cálculo Estrutural
Maciel lembrou que a instituição tem usado o cálculo estrutural para fazer sua análise de política fiscal. “As perspectivas do início do ano eram de que alcançássemos o fiscal neutro”, disse.
Ele salientou que o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton, sinalizou ao final de setembro, quando divulgou o Relatório Trimestral de Inflação, que esse instrumento de avaliação poderia reverter para “expansionista”. “O resultado de hoje vem nesse sentido”, disse.