A empresa M5 Têxtil, detentora das grifes M. Officer e Carlos Miele, foi processada em R$ 10 milhões acusada de trabalho análogo à escravidão. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho “a M5 utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, realizado em grande parte por imigrantes em oficinas clandestinas submetidos a jornadas excessivas em condições precárias, sem qualquer direito trabalhista”.
Em fiscalização feita pelo MPT, em um desses locais foi constatado que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida por eles e cumpriam jornadas em condições análogas à de escravo de cerca de 14 horas por dia. Ainda segundo a nota, os seis bolivianos resgatados pouco falavam português e viviam com suas famílias no mesmo local de trabalho, costurando em máquinas próximas a fiação exposta, botijões de gás e pilhas de roupas. A operação foi organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em atuação conjunta com MPT, Defensoria Pública da União (DPU) e Receita Federal.
“Encontramos roupas, notas fiscais e os próprios trabalhadores assumiram que trabalham para a M. Officer. Em alguns casos, a produção é exclusiva para a marca. É um sistema já estabelecido”, disse Tiago Cavalcanti, procurador do Trabalho. Outras grandes grifes, como Zara, Le Lis Blanc e Marisa já foram foco de autuação do Ministério Público do trabalho e terminaram assinando um termo de ajuste de conduta, mas, nesse caso, a M. Officer se recusou.
Os R$ 10 milhões de indenização é a soma de dois processos: R$ 7 milhões por danos morais coletivos e R$ 3 milhões por dumping social, ou seja, prática caracterizada pela redução de custos decorrentes da precarização do trabalho com o objetivo de concorrência desleal.
Segundo a procuradora do Trabalho Tatiana Simonetti, representante do MPT na ação, quando questionada sobre como escolhe seus fornecedores, a M. Officer disse priorizar aqueles que subcontratam, devido aos custos mais baixos. A empresa não sabia dizer qual o valor pago aos costureiros subcontratados.
Procurada, a M5 Têxtil diz que não foi notificada sobre a ação judicial e afirma que cumpre todas as obrigações trabalhistas: “A M5 ainda não foi notificada da ação judicial ora noticiada, pelo que está impossibilitada de se manifestar a respeito do seu teor. Ainda assim, ratifica seu posicionamento no sentido de que cumpre integralmente todas as obrigações trabalhistas que incidem sobre o exercício de suas atividades empresariais, nos exatos termos e em respeito à legislação em vigor, bem como de que não possui qualquer responsabilidade sobre os fatos ora noticiados, consoante será oportunamente demonstrado perante o Poder Judiciário”.
