O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou hoje uma proposta para que os bancos públicos, que operam empréstimos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), reduzam em média em 50% os juros cobrados nas linhas de crédito do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger). Segundo o ministro, a proposta será submetida a voto no Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), na próxima terça-feira (dia 7).
“Em o Conselho aprovando a proposta, os agentes operadores, que são bancos públicos, terão de cumprir”, disse Lupi. A proposta atinge seis linhas de crédito que beneficiam desde profissionais liberais, micro e pequenas empresas até cooperativas e associações. A redução proposta fará com que as taxas de juros finais caiam do intervalo de 6% a 3% ao ano para entre 2,5% e 1,5% ao ano.
Segundo Lupi, um grupo técnico formado há dois meses no ministério identificou que, nessas linhas do Proger, os bancos estariam embutindo nos juros um porcentual de inadimplência e de custo com os depósitos compulsórios (parte dos recursos captados pelos bancos junto aos clientes que têm de ser recolhidos ao Banco Central). No entanto, de acordo com o ministro, as linhas do Proger contam com a cobertura de um fundo de aval, formado por recursos do próprio FAT, que cobre até 80% do valor do financiamento. “Portanto, não há inadimplência”, disse. Quanto aos compulsórios, os recursos do FAT, segundo o ministério, estariam livres dos recolhimentos obrigatórios definidos pelo Banco Central.
De acordo com Lupi, a avaliação detalhada dos custos desses empréstimos permite a redução dos spreads (diferença entre os juros que os bancos pagam na captação de recursos e o que cobrem dos clientes) e, para garantir que os bancos cumpram a possível resolução do Codefat, o texto da norma trará a nomenclatura de “taxa final efetiva” que poderá ser cobrada pelos bancos. Até hoje, segundo o ministro, a norma em vigor permite aos bancos driblarem a fixação desse spread porque a nomenclatura usada é “taxa nominal de juros”. Lupi lembrou que essa proposta está em linha com a orientação do governo de reduzir ao máximo os spreads bancários.
Emprego formal
O ministro do Trabalho afirmou ainda que o saldo de empregos formais a ser registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de junho será positivo e deverá ser melhor que o de maio, quando o resultado foi de 130 mil novos postos de trabalho.
Lupi disse que a previsão reflete seu otimismo em relação à recuperação da economia, já que os dados sobre contratações e demissões feitas pelas empresas no mês passado começaram a chegar ao ministério ontem. O prazo legal para as empresas informarem ao governo as movimentações em sua folha de pagamentos termina sempre no dia 7.
Segundo o ministro, a informação divulgada hoje pelo IBGE de que houve um crescimento de 1,3% na produção industrial nacional em maio ante abril confirma a percepção de que o setor industrial está se recuperando dos efeitos da crise. “Todos esses indicadores vão continuar melhorando com o início do segundo semestre”, afirmou. Lupi acrescentou que mantém sua previsão de que o ano de 2009 registrará abertura de 1 milhão de novos empregos com carteira assinada.